Atendimento será gratuito e ocorrerá no Instituto João XXIII, no bairro Consolação, nesta quarta-feira (6)
Todos os anos, milhares de crianças no Brasil nascem sem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, o que pode impactar seu direito à cidadania e à identidade. Buscando mudar essa realidade, o projeto de extensão Papel de Pai, do curso de Direito da FAESA, realizará, nesta quarta-feira (6), mais uma ação gratuita de reconhecimento de paternidade no Estado. O evento será realizado no Instituto João XXIII, localizado no bairro Consolação, em Vitória, e visa atender mães, familiares, além de jovens e adultos que desejam incluir o nome do pai na certidão de nascimento.
Os atendimentos ocorrerão em dois horários: das 8h às 10h e das 13h às 15h. Durante a ação, serão realizadas entrevistas e coleta de dados dos interessados em iniciar o processo de reconhecimento de paternidade. O Núcleo de Práticas Jurídicas da FAESA (NPJ), responsável pela execução do projeto, entrará em contato com os supostos pais indicados para discutir a situação. Caso o pai aceite o reconhecimento voluntário, a família será orientada a realizar o registro em cartório, sem custos, com o auxílio do NPJ. Se o pai se recusar ou não houver um acordo, o NPJ iniciará o processo judicial de reconhecimento de paternidade.
De acordo com o professor Flávio Barroca e Garcia, coordenador do projeto na FAESA, a ação desempenha um papel importante tanto na transformação da realidade de muitas famílias quanto na formação dos alunos do curso de Direito. “Projetos como o Papel de Pai permitem que os alunos vivenciem a prática jurídica de maneira ética e solidária, refletindo sobre a importância do diálogo e da solução pacífica de conflitos. Além disso, proporciona o fortalecimento dos vínculos afetivos e sociais da criança, assegurando direitos fundamentais, como a cidadania”, afirmou o professor.
O reconhecimento da paternidade não se resume ao aspecto jurídico. Ele também tem grande impacto psicológico e emocional para a criança e sua família. Ter o nome do pai na certidão de nascimento é fundamental para o acesso aos direitos civis, como herança e pensão alimentícia, além de proporcionar à criança um sentimento de pertencimento e identidade.
O projeto Papel de Pai atende, em sua maioria, a famílias que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um processo de reconhecimento de paternidade, mas o atendimento está aberto a todos que precisem de orientação.
Quem não puder comparecer à ação desta quarta-feira (6), mas tiver interesse no reconhecimento de paternidade, pode entrar em contato com o Núcleo de Práticas Jurídicas da FAESA pelo telefone (27) 2122-4133 para mais informações e agendamento.
Com mais de 10 anos de atuação, o projeto contribui não apenas para a cidadania das famílias atendidas, mas também para a formação de profissionais de Direito mais preparados para lidar com questões humanas e sociais, aplicando o Direito de forma mais justa e humana.
