Saúde materno-infantil, parto humanizado e combate à violência obstétrica serão debatidos no 12º COMEDJUS
Vitória receberá, entre os dias 3 e 5 de setembro, o 12º Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde (COMEDJUS), que trará à pauta temas de extrema relevância para a saúde pública, como a assistência humanizada à gestante, a redução da mortalidade materna e neonatal, e o combate à violência obstétrica.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 92% das mortes maternas no Brasil são evitáveis. Isso significa que a maioria desses óbitos poderia ser prevenida com acesso a cuidados adequados durante a gravidez, parto e pós-parto, conforme reforça a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A violência obstétrica — definida pela advogada especialista em Direito Sanitário e mestranda em Direito Médico, Dra. Francesca Sani Avanza Ramos, como práticas que não se baseiam em evidências científicas e/ou que desrespeitam a autonomia da paciente — é apontada como um dos fatores que contribuem para o alto índice de morbimortalidade materna e neonatal no país.
“Desde 1996, a OMS restringe o uso de determinadas práticas durante o parto a situações específicas. No Brasil, o Ministério da Saúde, após rever condutas, publicou em 2001 orientações para eliminar procedimentos como episiotomia de rotina e manobra de Kristeller, considerados prejudiciais ou ineficazes. No entanto, até hoje eles ainda são adotados”, afirma a advogada.
Uma pesquisa da Fiocruz, intitulada Nascer no Brasil, revelou que 53,5% das mulheres que tiveram parto normal sofreram corte no períneo. Outro levantamento, realizado pela Fundação Perseu Abramo, apontou que 30% das mulheres atendidas na rede privada e 45% na rede pública relataram ter sido vítimas de violência obstétrica.
Diante desse cenário, o 12º COMEDJUS dedicará um painel especial ao tema: “Perspectivas Jurídico-Sanitárias da Saúde Materno-Infantil: os Desafios Estruturais, Legais e Institucionais relacionados à atenção à saúde de Gestantes, Parturientes e Recém-nascidos”, que ocorrerá no dia 4 de setembro, às 16h, no Centro de Convenções de Vitória.
Presidente de Mesa: Dra. Erika Neves – Presidente da OAB/ES
Debatedora: Dra. Luciana Andrade – Procuradora do Ministério Público do ES
Subtemas e expositores:
Violência Obstétrica: Enquadramento Jurídico e Responsabilização Institucional – Dra. Francesca Sani Avanza Ramos (Advogada, Especialista em Direito Sanitário e Mestranda em Direito Médico – UNISA/SP)
A Atuação do Ministério Público na Garantia de Direitos Materno-Infantis e no Combate à Violência Obstétrica – Dra. Fábia Nilci Santana de Souza (Coordenadora das Promotorias de Justiça da Saúde Pública do MP/AP)
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça para Mães e Crianças – Dra. Maria Gabriela Agapito (Defensora Pública, Chefe do NUDEM/ES)
Parto Humanizado e Boas Práticas Obstétricas: A Perspectiva Médica na Promoção da Dignidade e Segurança da Mulher – [Palestrante a confirmar]
