Neste domingo, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção chama atenção para a realidade de milhares de menores no país
Por trás de números que parecem frios, existem histórias de vidas interrompidas e sonhos de recomeço. No Espírito Santo, 115 crianças e adolescentes vivem hoje à espera de um novo lar. Em todo o Brasil, esse número ultrapassa cinco mil. Neste domingo, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção chama a atenção da sociedade para a importância do acolhimento familiar e do direito de cada criança crescer cercada de afeto, cuidado e proteção.
Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 808 crianças e adolescentes foram adotados no Espírito Santo nos últimos cinco anos. Embora representem conquistas importantes, os dados ainda revelam um caminho longo até que todos os menores acolhidos em abrigos tenham a chance de viver em família.
A advogada Bruna Pereira Aquino, especialista em Direito de Família, explica que a adoção é um processo judicial complexo, mas essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A adoção é irrevogável e gera vínculo de filiação definitivo. Após o processo, a criança adotada passa a ter os mesmos direitos de um filho biológico, inclusive no que diz respeito à herança e aos benefícios previdenciários”, afirma.
Mesmo com mais de 34 mil pessoas habilitadas para adoção em todo o país, a fila ainda parece não andar com a velocidade necessária. Isso porque, segundo especialistas, há um desencontro entre o perfil das crianças disponíveis e o que a maioria dos pretendentes busca.
“Grande parte dos interessados ainda prefere bebês, do sexo feminino, brancos, sem irmãos e sem histórico de problemas de saúde. Mas essa não é a realidade da maioria das crianças aptas à adoção”, explica Bruna Aquino. A maioria dos menores disponíveis têm mais de sete anos, pertencem a grupos de irmãos ou possuem alguma necessidade especial.
Antes de serem incluídas no cadastro de adoção, as crianças passam por um longo processo de avaliação e tentativa de reintegração familiar. Apenas quando esgotadas todas as possibilidades de retorno ao convívio com os pais biológicos é que a Justiça determina a destituição do poder familiar.
“É uma decisão extremamente delicada. Envolve situações de negligência, abandono, maus-tratos e até violência. Mas nenhuma criança é afastada de sua família de origem sem que todas as alternativas de apoio, acompanhamento psicossocial e fortalecimento dos vínculos tenham sido tentadas”, explica a advogada.
Para quem deseja adotar, o primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca onde reside. O interessado será orientado a se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e passará por uma série de etapas: entrevistas, avaliação psicossocial e jurídica, além da participação em um curso obrigatório.
Os requisitos incluem ter mais de 18 anos, estar em condições emocionais e financeiras de cuidar de uma criança e não possuir antecedentes criminais. Também é exigida uma diferença mínima de 16 anos entre adotante e adotado.
A adoção é, acima de tudo, um gesto de amor — e um direito fundamental de toda criança: viver em família. “Mais do que mudar o destino de um menor, adotar transforma também a vida de quem escolhe amar e cuidar de alguém que passou por tanto. É um encontro de vidas que cura e fortalece”, conclui Bruna Aquino.
Neste Dia Nacional da Adoção, o convite é para olhar além dos números. Porque cada criança que aguarda por uma família representa uma história que pode — e merece — um novo começo.
Cadastro Nacional de Adoção: www.cnj.jus.br
Tribunal de Justiça do Espírito Santo: www.tjes.jus.br
