Nova norma proposta pelo Governo Federal promove a isonomia tributária e a eficiência econômica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei...
Nesta terça-feira (12) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.020/2023 que fixa novos valores para as remunerações recebidas pelo governador e vice-governador a...
Em 2023, o Ministério da Saúde registrou o maior número de programas de residência médica inscritos em editais do Pró-Residência, em comparação com os...
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (11), a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe intervenções...
Foto: Dayanne Endlich Silvério é advogada previdenciarista Sequela permanente que reduz definitivamente a capacidade para o trabalho pode render, após perícia médica, benefício previdenciário...
A Agenda Propositiva entregue nesta quinta-feira (07), em Nova Venécia, foi o 12º documento a ser feito pela Federação Com uma economia baseada nos setores de rochas...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), promove, nesta sexta-feira (08), o primeiro evento dedicado ao...