Programa “Tá Ligado?” notifica imóveis da Grande Vitória que ainda não estão conectados à rede de esgoto
A partir do dia 19 de junho, moradores da Grande Vitória passaram a receber notificações sobre a necessidade de conectar seus imóveis à rede pública de esgoto. A ação faz parte do programa Tá Ligado?, uma iniciativa da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo e as prefeituras de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana.
De acordo com Kátia Côco, da Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, a notificação será entregue junto à fatura de água, em um documento anexo. “Esse comunicado informa que o imóvel está apto para se interligar à rede pública de esgoto e estabelece um prazo de 90 dias para que o morador realize a conexão. Caso não o faça, o proprietário poderá ser autuado conforme as penalidades previstas na legislação municipal”, afirmou durante entrevista concedida à rádio local.
Atualmente, há cerca de 25 mil imóveis mapeados em situação de irregularidade na região metropolitana. Nessa primeira fase do programa, 9 mil notificações serão distribuídas até o fim do ano. Os imóveis abrangidos incluem residências, comércios, indústrias e repartições públicas.
Segundo Kátia, o primeiro passo é verificar se há uma caixa de inspeção instalada na calçada, em frente ao imóvel. A existência dessa caixa indica que a ligação pode ser feita. “A Cesan já implantou a rede pública na rua e disponibilizou essa estrutura para facilitar a interligação”, explicou a diretora.
Se o morador receber a notificação mas não encontrar a caixa de inspeção, deve entrar em contato com a Cesan por telefone ou WhatsApp e solicitar a instalação do ponto de interligação. Somente depois disso a conexão interna do imóvel poderá ser feita.
Para realizar a ligação, o proprietário deve contratar um profissional — preferencialmente um encanador — que fará a adequação da rede interna de esgoto até o ponto de ligação na calçada.
Casas em desnível, conhecidas como “abaixo do nível da rede”, não estão sendo notificadas nesta fase do programa. A Cesan prevê uma segunda etapa do projeto para tratar especificamente dessas situações, que exigem soluções técnicas específicas. Ainda assim, moradores que desejarem se conectar já podem procurar a companhia para receber orientações individualizadas.
Nesses casos, a responsabilidade pela interligação depende do contrato de locação. Em geral, melhorias estruturais são de responsabilidade do proprietário do imóvel, mas é necessário verificar o que foi acordado entre as partes.
O valor da interligação varia conforme a estrutura do imóvel. Em casos simples, onde o encanamento já está próximo da calçada, o custo pode ser reduzido. Já em situações mais complexas, como prédios ou residências com redes internas mais longas, pode ser necessário um projeto técnico ou o acompanhamento de um engenheiro.
A diretora da Cesan destacou os impactos positivos da conexão à rede: melhoria da saúde pública e preservação ambiental. “Quando o esgoto é lançado diretamente no solo ou em redes inadequadas, ele contamina o ambiente e contribui para a proliferação de doenças. A coleta e o tratamento corretos garantem mais qualidade de vida para todos e ainda ajudam a proteger nossos rios e praias.”
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Cesan, na seção Tá Ligado?: www.cesan.com.br/taligado. Lá é possível consultar o modelo da notificação, tirar dúvidas sobre o procedimento e acompanhar todas as etapas do programa, finaliza Côco.
