Após uma década sem realização, sendo as edições anteriores ocorridas em 2005, 2010 e 2013, a 4ª Conferência Nacional de Cultura teve como tema central “Democracia e Direito à Cultura”.
O evento iniciou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal, onde os grupos de trabalho selecionaram 84, que foram priorizadas em 30, durante as plenárias dos seis eixos temáticos. Essas propostas devem servir de base para que o MinC elabore o Plano Nacional de Cultura em um amplo processo de participação social. Está previsto que até outubro deste ano o texto do Plano seja encaminhado para apreciação do Congresso Nacional. Após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, o texto será enviado para sanção presidencial, tornando-se, enfim, o Plano Nacional de Cultura, com força de lei e duração de 10 anos.
As propostas aprovadas incluem a reestruturação do Sistema Nacional de Cultura; o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e dos biomas fronteiriços; a ampliação da Política Nacional Cultura Viva, a reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais; e a criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
Além da criação de uma política afirmativa de concessão de bolsas para artistas, realizadores e trabalhadores da cultura; a implementação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com foco em políticas afirmativas; a implementação de Sistemas Setoriais das Artes, com Instituições setoriais específicas; o fomento a circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afro descendentes; o fortalecimento da Política Nacional das Artes (PNA); a legitimação dos direitos dos trabalhadores da cultura; a implementação da Política Nacional de Economia Criativa, e diretrizes específicas no Sistema Nacional de Cultura (SNC) para minorias; a instituição de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a implementação do Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas; e o estabelecimento de medidas de Reparação Histórica. De acordo com o regimento da conferência, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
A Serra foi representada pelos delegados Deivid Soares, atual Conselheiro Municipal de Cultura representando a sociedade civil, Sebastião Câncio, atual Chefe da divisão de Políticas para a Juventude, representando o poder público municipal, e Adriana Moura, representando o Setorial de Arquivos, ambos eleitos na etapa estadual. Além dos conferencistas mencionados, habilitados a para propor e votar nas propostas, tivemos a participação de outros serranos, enquanto convidados e observadores, como Antonio Vitor, Gestor do Centro Cultural Eliziário Rangel, e Elizete Nascimento, rainha do congo de Nova Almeida.
Participaram da Conferência, 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização; além de 151 profissionais da imprensa.
