Economia Geral

Revisão da Vida Toda: Dá para confiar nos números do INSS?

Durou pouco, muito pouco a vitória dos aposentados. Após julgamento em dezembro de 2022, o processo de Revisão da Vida Toda enfrenta inúmeras paralizações. “A história até parece roteiro dos grandes filmes nas telonas e o final sugerido pelo INSS é sempre o mesmo: colapso do sistema de aposentadoria no Brasil”, diz o especialista João Eugênio Modenesi Filho.

 Para a “filmagem” de sua história, o Instituto Nacional do Seguro Social apresenta números. O processo é antigo e o primeiro número que vale a pena destacar é o de R$ 46,4 bilhões. Esse seria o impacto nos cofres públicos da Revisão da Vida Toda, segundo Nota Técnica SEI nº 4921/ME, de 2020. O segundo número, de 2022, foi às vésperas do julgamento do processo pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado, e a Nota Técnica nº 12/2022/Dirben-INSS projetou o prejuízo em impressionantes 360 bilhões de reais.

 Agora, a Nota Técnica 1/2023 do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, de 23/03/2023 fala de mais de 50 milhões de possíveis revisões a serem decididas pelo judiciário, caso a Revisão da Vida Toda tenha continuidade.

 “Isso parece impossível se levarmos em conta que em dezembro de 2022 o INSS contava com cerca de 38 milhões de beneficiários”, ressalta João Eugênio Modenesi Filho. A explicação, como bem pode-se inferir, é uma só: “o INSS infla seus números com benefícios cessados, suspensos e até mesmo com aposentadorias que já não podem mais exigir o direito de revisão para barrar os aposentados na busca de seus direitos”, conclui ele.

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