A alíquota do ICMS volta à posição original de 17%, mantendo a estabilidade e competitividade fiscal do Espírito Santo.
O Governador do Estado, Renato Casagrande, concedeu uma coletiva na manhã desta terça-feira (19), no Palácio Anchieta para anunciar mudanças nas decisões relacionadas à aprovação da Reforma Tributária.
Casagrande destacou melhorias na proposta após avaliação, ressaltando a unificação dos institutos do comércio e da indústria no mesmo orçamento.
O Vice-Governador, Ricardo Ferraço, enfatizou que o Espírito Santo terá a menor alíquota na região Sudeste, aumentando a competitividade.
Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa, informou sobre a convocação de uma sessão virtual para votar o novo projeto de lei que revoga a elevação da alíquota. Parlamentares ausentes foram citados, e a data da votação será anunciada.
Durante a entrevista, questionado sobre a conversa com governadores do sul e sudeste, Casagrande esclareceu que a decisão atual é independente, visando a estabilidade fiscal do estado.
Diante da revisão na reforma tributária, Casagrande decidiu revogar o aumento da alíquota do ICMS, enviando um novo projeto de lei à Assembleia. O Presidente da Assembleia afirmou que a votação ocorrerá em regime de urgência na sexta-feira.
A mudança de posição foi motivada pela exclusão de critérios prejudiciais no texto final aprovado pela Câmara dos Deputados, eliminando o risco de perda de receitas para o Espírito Santo.
Casagrande enfatizou a responsabilidade na tomada de decisões para proteger o cidadão capixaba e as finanças do estado. Com essa reversão, a alíquota do ICMS volta à posição original de 17%, mantendo a estabilidade e competitividade fiscal do Espírito Santo.
Fotos: Helio Filho
