Nesta segunda-feira (15), o Governo do Espírito Santo lançou o edital de chamamento público para o repasse de recursos financeiros a entidades de Assistência Social. A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, e reuniu representantes do setor, autoridades estaduais e lideranças de instituições que atuam diretamente no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ao todo, quase R$ 10 milhões serão investidos no apoio a iniciativas voltadas à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com deficiência e de idosos acolhidos em instituições de longa permanência. O edital prevê a contemplação de até 100 entidades que atendem pessoas com deficiência e até 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
Cada proposta selecionada poderá receber o valor de R$ 75 mil, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop). O repasse será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Durante o evento, o governador Renato Casagrande destacou o compromisso da gestão com a promoção da inclusão social e o fortalecimento das instituições que atuam na ponta do atendimento. “É uma alegria fazermos esse repasse, pois, mesmo sendo uma obrigação nossa enquanto gestores públicos, podemos fazê-lo com ou sem amor. Essa é uma daquelas obrigações que enchem meu coração de gratidão, pois sei que essas instituições realizam um trabalho lindo, repleto de cuidado, amor e carinho. Queremos ser referência na nossa capacidade de conviver bem com todas as diferenças”, afirmou.
O vice-governador Ricardo Ferraço também ressaltou a importância das entidades para milhares de famílias capixabas e o papel da responsabilidade fiscal na viabilização dos investimentos. “Muito obrigado e tenham a certeza de que vamos continuar conduzindo o Espírito Santo de forma acessível e aberta, favorecendo a inclusão e garantindo que o apoio e a assistência necessários cheguem a todos, sem distinção, para que ninguém fique para trás. Essa responsabilidade na gestão fiscal, que permite realizar investimentos, é o ponto-chave da nossa gestão”, disse.
Os recursos serão repassados em parcela única e deverão ser aplicados prioritariamente em despesas de investimento. No entanto, o edital permite que até 50% do valor seja utilizado para custeio, conforme o plano de trabalho apresentado pelas entidades. Entre as despesas autorizadas estão a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo necessários à execução dos serviços e o pagamento de pessoal.
O prazo de execução das propostas aprovadas será de 12 meses. Para a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, o edital representa um importante avanço no fortalecimento da rede socioassistencial capixaba. “Essa ação tem como objetivo assegurar a estrutura e a manutenção dos serviços voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos em situação de acolhimento no Estado, promovendo e qualificando a política de assistência social capixaba”, destacou.
