Com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou nesta quinta-feira (04) o lançamento do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Capixaba, denominado ‘Vida no Campo’. Com investimento superior a R$ 100 milhões entre 2023-2026 e estruturado em 11 eixos temáticos, o programa tem como objetivo promover o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de tecnologias sustentáveis, inclusão social e fortalecimento das atividades geradoras de emprego e renda no campo. Participaram do evento o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Paulo Foletto e Helder Salomão; o deputado estadual João Coser; além da secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Programa Vida no Campo conta com 23 projetos em andamento e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O ministro Paulo Teixeira, que elogiou a iniciativa do governo capixaba, destacando a importância de alimentar a população com comida de qualidade e acessível.
Com 108.014 propriedades rurais no estado, sendo 75% delas de agricultura familiar, o Espírito Santo destaca-se como um polo importante para o desenvolvimento rural. O programa visa ampliar as políticas de incentivo, levando inovação, tecnologia e sustentabilidade para os diversos públicos que compõem a agricultura familiar capixaba, incluindo pequenos agricultores, pescadores artesanais e comunidades tradicionais.
O Programa Vida no Campo está estruturado em 11 eixos temáticos que orientam a execução de projetos, como Sistemas de Produção Sustentáveis, Juventude Rural e Sucessão Familiar, Educação no Campo, Gênero e Inclusão, entre outros. Além disso, foram anunciadas diversas ações durante o evento, como o lançamento do 5° edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), a celebração de Termo de Fomento para promover a formação de agentes e jovens envolvidos no processo educativo das Escolas Famílias Agrícolas, entre outras iniciativas.
Destacam-se também a entrega de 25 novos veículos para o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a autorização para registro de 42 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a emissão de certificados do Selo Arte, que identifica produtos de origem animal genuinamente artesanais.
O programa visa proporcionar mais qualidade de vida e incentivo na produção agrícola do Espírito Santo, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do estado. O evento contou com a presença de autoridades políticas e representantes da sociedade civil, demonstrando o compromisso conjunto com o setor rural capixaba.
Na coletiva
O Governador Renato Casagrande salientou que o fortalecimento a agricultura familiar é fundamental para impulsionar toda a economia do nosso estado. “Com setenta por cento das propriedades seguindo esse modelo e utilizando mão de obra familiar, isso se torna uma referência importante para nós. Desde o início, implementamos ações voltadas para a agricultura familiar, como a criação da subsecretaria da agricultura familiar e investimentos em infraestrutura e crédito. Nossa expectativa para os próximos anos é promissora, especialmente com a parceria sólida que temos com o governo federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estamos potencializando essas ações conjuntas para alcançar ainda mais pessoas. Os recursos estão disponíveis no caixa do Governo Estadual e já estão em andamento diversas ações, como na cafeicultura, pecuária, infraestrutura e crédito. Além disso, estamos fortalecendo a compra direta de alimentos pela Secretaria de Educação, o que contribui para impulsionar a produção da agricultura familiar. Agradeço o reconhecimento e o apoio, estamos comprometidos em fortalecer ainda mais a agricultura familiar em nosso estado.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira agradeceu Governador falou do que achou do plano “Primeiramente, gostaria de parabenizar o governador Renato Casagrande pelo plano muito sofisticado e bem elaborado para fortalecer a agricultura familiar no Espírito Santo. É um plano que reconhece a importância da agricultura familiar e busca integrar as ações do governo estadual com as políticas federais relacionadas ao financiamento agrícola, assistência técnica, compras públicas, reforma agrária, demarcação e regularização fundiária.
Um dos desafios que enfrentamos é garantir que o crédito chegue aos pequenos agricultores que não conseguem acessá-lo nos bancos tradicionais. Estamos trabalhando em conjunto para desenvolver mecanismos que facilitem esse acesso ao crédito, tanto para os agricultores de pequena propriedade quanto para as cooperativas, visando também a mecanização da agricultura.
Além disso, é crucial estender a cobertura da assistência técnica, especialmente diante das mudanças climáticas e científicas que estão ocorrendo na agricultura. Precisamos garantir que os pequenos agricultores recebam o suporte necessário para enfrentar esses desafios e alcançar a soberania alimentar, produzindo alimentos de qualidade para o povo brasileiro.
A agricultura familiar desempenha um papel fundamental não apenas na produção de alimentos, mas também na sustentabilidade ambiental. É por isso que estamos trabalhando para promover uma transição para uma agricultura agroecológica e restaurativa, que proteja os recursos naturais e empregue muitas pessoas, especialmente nas áreas de fruticultura, floricultura, produção de ovos e suínos.
O Espírito Santo é um exemplo inspirador para o Brasil, e estamos comprometidos em caminhar junto com o estado para fortalecer ainda mais a agricultura familiar. Estamos implementando programas que visam disponibilizar terras para novas famílias, oferecendo crédito, assistência técnica, acesso a mercados e apoio às cooperativas.
Quero expressar minha solidariedade às famílias que foram afetadas pelos recentes eventos climáticos na região de Mimoso do Sul e em treze cidades ao redor. Estamos empenhados em colaborar com o governo estadual para uma recuperação eficaz dessas áreas e em garantir que essas famílias recebam o apoio necessário nesse momento difícil”.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli o programa funciona de forma abrangente, “com vinte e três projetos já em andamento em diversos eixos. Estruturamos o programa em áreas como produção rural sustentável, assistência técnica, infraestrutura, habitação, energia e outros serviços associados. Também temos uma vertente social, abordando questões de habitação, entre outros aspectos.
Nosso objetivo é gerar lucratividade de forma eficiente para os produtores, adaptando o modelo à realidade da agricultura familiar. É importante produzir de forma diferenciada, como por meio de práticas agroecológicas e orgânicas, visando atingir novos mercados e gerar renda em pequenos espaços.
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na geração de divisas para o Espírito Santo, com mais de setenta por cento do gengibre, café e pimenta-do-reino exportados provenientes dessa categoria. Por isso, nosso programa abrange aspectos tecnológicos e sociais.
No sul do estado, enfrentamos grandes prejuízos devido aos recentes eventos climáticos, especialmente em treze municípios. Estimamos perdas agrícolas de cerca de setenta e dois milhões de reais. Em resposta, pactuamos com os bancos medidas emergenciais, como a prorrogação das parcelas de crédito rural e a direção de recursos subsidiados para esses municípios.
Além disso, criamos linhas de crédito de alto impacto, como o crédito do Banestes e do SICOOB, para auxiliar os agricultores afetados. Essas medidas visam fornecer suporte financeiro e incentivar a recuperação das áreas atingidas. Estamos comprometidos em ajudar os agricultores familiares a superar esses desafios e prosperar em seus empreendimentos.”
Fotos: Hélio Filho/Secom
