Na tarde da última terça-feira, 30 de julho, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, assinou o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia, celebrado no dia 26 de março. A iniciativa, de autoria do vereador João Batista, o Tita, foi um importante passo para promover a conscientização e apoiar os pacientes com epilepsia no município.
A nova lei não apenas estabelece a data comemorativa, mas também implementa a Campanha Março Roxo, voltada para aumentar a visibilidade e a compreensão sobre a epilepsia. Entre as ações previstas, estão a promoção de palestras educativas e a capacitação de profissionais das escolas municipais em primeiros socorros para crises epiléticas.
A Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) no Espírito Santo, que propôs a lei, vê a sanção como um avanço significativo para a inclusão e apoio aos pacientes. Jacqueline Barros, embaixadora da ABE-ES, enfatizou a importância de ouvir e apoiar aqueles que vivem com a condição. “A epilepsia não é apenas uma condição médica, mas também um desafio emocional e social. Promover a conscientização e o acolhimento é crucial para construir uma rede de apoio eficaz”, afirmou Barros.
A nova legislação também prevê a emissão de carteirinhas de identificação para pacientes epiléticos. Estas carteirinhas servirão tanto para facilitar o atendimento em situações de emergência quanto para gerar dados sobre a prevalência da doença em Vila Velha, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes.
Barros destacou que a capacitação nas escolas é fundamental para garantir um ambiente seguro e inclusivo para os alunos com epilepsia. “Ter um preparo adequado para reconhecer e lidar com crises epilépticas é essencial para a segurança e o bem-estar dos estudantes”, completou.
A Associação Brasileira de Epilepsia – Seção Espírito Santo (ABE-ES) também desempenhará um papel ativo no apoio técnico e educativo às Secretarias de Educação e Saúde. A associação irá fornecer materiais educativos, realizar palestras e workshops, e auxiliar na elaboração de políticas e programas de capacitação para crises epilépticas.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 5 milhões de pessoas são diagnosticadas com epilepsia anualmente no mundo. No Brasil, aproximadamente 2 milhões de brasileiros são afetados pela condição. A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas,” reforça a importância do treinamento em primeiros socorros em instituições de ensino, garantindo que educadores estejam preparados para emergências, incluindo crises epilépticas.
Com a sanção do prefeito Arnaldinho Borgo, Vila Velha dá um passo importante na promoção da inclusão e no apoio a pessoas com epilepsia, evidenciando o compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade.
