Eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado serão realizadas no dia 3 de fevereiro
A Assembleia Legislativa do Estado (Ales) se prepara para as eleições da nova Mesa Diretora, que ocorrerão no próximo dia 3 de fevereiro, a partir das 15h. De acordo com a Constituição Estadual, o pleito acontece nos primeiros e terceiros anos da legislatura, e, após a votação, serão definidos os membros que conduzirão a administração da Casa até o final do mandato atual, em 31 de janeiro de 2027.
Uma das principais novidades nesta eleição é a ampliação da composição da Mesa Diretora, com a inclusão de três novos cargos, totalizando 10 membros. Além do tradicional presidente, 1º e 2º vice-presidentes e 1º, 2º, 3º e 4º secretários, a partir de agora, o cargo de 3º vice-presidente, além dos 5º e 6º secretários, também serão ocupados por deputados eleitos, conforme aprovado pela Resolução 10.313, no ano passado.
A eleição da Mesa será conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), conforme estipulado pela Resolução 2.700/2009. O mandato do presidente poderá ser renovado para o “biênio imediatamente subsequente”, conforme o parágrafo 5º do artigo 58 da Constituição Estadual. Para vencer, a chapa precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 16 votos dos 30 deputados.
O processo de eleição segue um rito que será conduzido pelo presidente da Casa, com o apoio de dois parlamentares designados para as funções de 1º e 2º secretários. O início do processo ocorre com a abertura da sessão, onde o presidente realiza um breve resumo das regras e suspende a reunião para que as chapas sejam registradas. O tempo de registro é breve, geralmente entre 3 a 5 minutos.
Em seguida, a sessão é retomada e a votação acontece de forma nominal e aberta. O 1º secretário fará a chamada dos deputados não candidatos, que são os responsáveis por manifestar seus votos. Já o 2º secretário será encarregado de registrar e anunciar os votos de maneira clara. Para ser eleita no primeiro turno, a chapa vencedora precisa de 16 votos favoráveis.
Caso ocorra um empate, um novo escrutínio será realizado. Se o empate persistir, vence o candidato de maior idade, conforme as regras estabelecidas. O secretário-geral da Mesa, Carlos Eduardo Casa Grande, enfatiza que, em seus 38 anos de experiência, nunca houve um empate nas eleições para a Mesa Diretora.
Com o resultado da eleição, a posse dos novos membros da Mesa Diretora é imediata. A apuração dos votos será publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL), com a lista dos parlamentares votantes e os resultados oficiais.
Composição da chapa
A Constituição Estadual também prevê que, na composição da chapa, seja observada, “tanto quanto possível”, a proporção da representação partidária ou dos blocos parlamentares. “Tanto quanto possível” significa que, caso não haja consenso, a distribuição será feita da melhor forma possível, com a presença de membros dos dois blocos parlamentares predominantes na Assembleia.
Outras eleições
Além da eleição da Mesa Diretora, os deputados também escolherão os membros da Corregedoria e da Ouvidoria da Casa, em pleitos separados, mas com o mesmo formato da eleição para a Mesa. O corregedor-geral, vice-corregedor-geral, três membros titulares e três suplentes serão eleitos para um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição sucessiva. Importante destacar que deputados com funções na Mesa não podem ocupar cargos na Corregedoria.
Outro cargo a ser eleito é o de Ouvidor Parlamentar-Geral, além do ouvidor substituto. O mandato também é de dois anos, com possibilidade de recondução na mesma legislatura.
Além disso, os parlamentares elegerão os membros da Procuradoria Especial da Mulher. A eleição deverá ocorrer dentro de 15 dias a partir da abertura dos trabalhos legislativos, e o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução.
