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Mulheres em pauta: desafios e avanços no ES

Comissão debate desafios enfrentados por mulheres e cobra avanços em políticas públicas

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (30), a Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo colocou em pauta a realidade vivida por mulheres no estado, com reflexões sobre avanços e, sobretudo, desafios persistentes relacionados à violência e à representatividade feminina.

O encontro, marcado ainda pelo contexto do mês de março — tradicionalmente dedicado à defesa dos direitos das mulheres — foi conduzido pela presidente do colegiado, deputada Raquel Lessa (PP), que destacou o contraste entre conquistas e dificuldades enfrentadas no cotidiano.

Segundo a parlamentar, embora haja crescimento da presença feminina em áreas como o mercado de trabalho, o campo e o agroturismo, os índices de violência continuam alarmantes. Casos recentes de feminicídio reforçam a urgência de políticas públicas mais eficazes e de ações preventivas.

Outro ponto de preocupação levantado foi a baixa representatividade feminina na política. Apesar de as mulheres formarem a maioria do eleitorado brasileiro, ainda ocupam uma parcela reduzida dos cargos eletivos no Espírito Santo, tanto no Legislativo quanto no Executivo municipal.

A deputada Camila Valadão (Psol) também enfatizou a importância da presença feminina nos espaços de poder, destacando o papel das parlamentares na ampliação do debate sobre desigualdades de gênero e na proposição de iniciativas que busquem transformar essa realidade.

Para ela, além de dar visibilidade às demandas das mulheres, é fundamental que o Legislativo avance na criação de leis que impactem diretamente a vida da população feminina, especialmente no enfrentamento à violência doméstica, que segue como um dos principais desafios sociais.

Dados apresentados durante a reunião indicam que o Brasil registra, em média, quatro mortes de mulheres por dia, sendo a maioria dos casos ligada a relações afetivas ou ao ambiente familiar — cenário que exige atenção contínua do poder público.

Além do debate, a comissão analisou e aprovou cinco projetos de lei voltados a diferentes áreas sociais. Entre eles, destaca-se a proposta que institui um programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista, reforçando a importância da alimentação como um direito fundamental e parte essencial do cuidado integral.

Também foram aprovadas iniciativas voltadas à adoção tardia, à ampliação de oportunidades para jovens, ao apoio à primeira infância e ao enfrentamento da obesidade infantil. As propostas seguem agora para tramitação nas demais etapas do processo legislativo.

A reunião reforçou a necessidade de integração entre políticas públicas e ações legislativas para enfrentar desigualdades históricas, especialmente no que diz respeito à proteção e garantia de direitos das mulheres no Espírito Santo.

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