Misoginia pode ser equiparada ao racismo: proposta avança no Senado e amplia debate sobre violência contra mulheres
A recente aprovação, no Senado Federal, de um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo reacende o debate sobre a responsabilização de discursos de ódio contra mulheres no Brasil. A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção presidencial, mas já é considerada um avanço significativo na proteção dos direitos femininos.
O tema foi discutido em entrevista no podcast Conversa Eklética, conduzido pela jornalista Luciene Costa, que recebeu a advogada Thuzza Machado, diretora da Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES.
Durante a conversa, Thuzza destacou que a proposta busca reforçar a punição para condutas que expressem ódio ou aversão às mulheres. “Quando a gente fala de misoginia, estamos falando da manifestação clara desse ódio contra a figura feminina. Isso pode acontecer em diferentes ambientes, inclusive na internet”, explicou.
Embora o ordenamento jurídico brasileiro já conte com legislações de proteção, como a Lei Maria da Penha, a especialista aponta que o avanço se dá pela necessidade de uma abordagem mais específica. Segundo ela, o legislador entendeu que os mecanismos existentes ainda não são suficientes para coibir esse tipo de violência.
Na prática, a proposta prevê que manifestações misóginas — como comentários ofensivos, disseminação de conteúdos de ódio ou atitudes discriminatórias — possam ser enquadradas como crime, inclusive quando ocorridas em ambientes virtuais. “A internet não pode ser vista como uma terra sem lei. O que é dito ali também tem consequências”, ressaltou.
A advogada também alertou que nem todo debate ou divergência de opinião será considerado crime. “É preciso haver o elemento do ódio, da aversão direcionada à mulher. O contraditório é legítimo, mas não pode ultrapassar esse limite”, pontuou.
Outro aspecto relevante é que a misoginia não se restringe à violência doméstica. Casos podem ocorrer em ambientes de trabalho, especialmente contra mulheres em posições de liderança, ou em espaços públicos e institucionais. O reconhecimento legal amplia a possibilidade de responsabilização nessas diferentes esferas.
Quanto às penalidades, o texto inicial prevê punições que podem variar, incluindo casos de injúria e discriminação, com penas que podem chegar a até cinco anos de reclusão, dependendo da tipificação. Apesar de ainda sujeitas a alterações, as medidas já representam um endurecimento importante.
Além da punição, especialistas destacam o papel educativo da legislação. A proposta também contribui para a construção de uma cultura de respeito, especialmente entre as novas gerações. “Quando se estabelece uma lei, também se ensina. Isso impacta diretamente na formação social, inclusive dentro das escolas”, afirmou.
A discussão surge em um contexto de aumento dos casos de violência contra mulheres e da disseminação de discursos de ódio, principalmente nas redes sociais. A expectativa é que a nova legislação fortaleça a rede de proteção e ajude a frear práticas que, muitas vezes, começam no ambiente virtual e se desdobram em agressões mais graves.
Mesmo antes da eventual sanção, o debate já cumpre um papel essencial: chamar atenção da sociedade para a responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência de gênero e na promoção de uma convivência mais respeitosa e igualitária.
De forma direta, a misoginia é o ódio, a aversão ou o preconceito extremo contra mulheres.
Trata-se de um conjunto de ações que visam desvalorizar, silenciar e hostilizar a figura feminina na sociedade. A misoginia é um dos motores da violência de gênero e pode ser considerada o braço mais agressivo e radical do machismo estrutural.
