Em um momento de crescente polarização e desinformação no Brasil e no mundo, o fortalecimento da confiança no processo eleitoral se torna um desafio central para a manutenção da estabilidade democrática. Na última sexta-feira, 08, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, participou de uma palestra na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) para discutir como enfrentar esses obstáculos e garantir a transparência no sistema eleitoral brasileiro. O evento reuniu autoridades locais e especialistas, abordando temas cruciais para o futuro da democracia no país.
Em seu discurso, Araújo Filho destacou os riscos impostos pela desinformação, que tem minado a confiança popular nas instituições democráticas, especialmente durante períodos eleitorais. “O combate às fake news é urgente. Elas podem corroer a confiança da população e enfraquecer a democracia. Precisamos de medidas eficazes para garantir um ambiente informativo transparente e saudável”, afirmou o ministro. Ele reforçou a importância de um esforço conjunto entre autoridades eleitorais e sociedade para enfrentar esse problema de forma eficaz.
O ministro, que também foi ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre os desafios trazidos pela evolução da tecnologia, especialmente no uso crescente da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. “A tecnologia tem um enorme potencial de melhorar a transparência e a eficiência do processo eleitoral, mas também traz riscos significativos, como o uso indevido de dados pessoais e a amplificação das fake news. Precisamos usar essas ferramentas a nosso favor, sem permitir que sejam utilizadas para enfraquecer nossa democracia”, pontuou Araújo Filho.
Além das questões relacionadas à desinformação e à IA, o ministro ressaltou a importância de um processo eleitoral transparente e livre de abusos, seja por excessos de poder ou por influências externas, como os financiamentos irregulares. “A integridade do processo eleitoral é vital para a confiança da população nas instituições e para o fortalecimento da cidadania. Devemos proteger o voto do cidadão e garantir que ele seja livre e legítimo”, completou.
Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, destacou o trabalho da Justiça Eleitoral capixaba, que tem se mostrado um exemplo positivo de transparência e eficiência. “Aqui no Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem se destacado pela qualidade e rapidez na apuração dos votos. O trabalho do Ministério Público Eleitoral e de nossos juízes e desembargadores é digno de reconhecimento”, afirmou Santos.
O deputado frisou a importância de juízes e procuradores capacitados, que atuam dentro dos limites legais para garantir um processo eleitoral justo, transparente e imparcial. “É essencial que a população tenha confiança de que o processo eleitoral é conduzido com seriedade e respeito às leis. O trabalho da Justiça Eleitoral capixaba é um modelo a ser seguido, pois assegura que os resultados sejam satisfatórios tanto para os candidatos quanto para a sociedade”, concluiu.
A palestra de Raul Araújo Filho na Assembleia Legislativa do Espírito Santo não apenas abordou os desafios do processo eleitoral, mas também levantou questões sobre o papel das tecnologias emergentes na preservação da democracia. Com o crescimento do uso da internet e das redes sociais, a forma como as informações são disseminadas tem um impacto direto nas eleições e no comportamento dos eleitores. Portanto, a responsabilidade das autoridades em garantir um ambiente informativo seguro, livre de manipulações, se torna ainda mais relevante.
O evento também contou com a presença de outras autoridades, como o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que, em uma palestra anterior, discutiu a Nova Lei de Licitações e sua importância para a modernização das contratações públicas. Ambas as discussões refletem o compromisso das instituições com a transparência e o fortalecimento da democracia no Brasil.
Ao final, a palestra de Raul Araújo Filho deixou claro que, embora os desafios para a democracia brasileira sejam grandes, o compromisso das instituições e a atuação responsável da sociedade podem assegurar um futuro mais seguro, transparente e confiável para o sistema eleitoral do país.
Foto: Bruno Fritz