Especialista diz que, a depender da decisão do Supremo, quem já pediu revisão pode ser prejudicado com direito protelado
O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos sobre a “revisão da vida toda” e indica que deve recorrer da decisão favorável à revisão, que ainda não transitou em julgado. Em dezembro, o STF reconheceu como válida a revisão que permite que parte dos aposentados rever e aumentar seu benefício.
“Isso é um duro golpe ao segurado, afinal diversas pessoas já entraram com ações visando os seus direitos. O INSS, inclusive, permitiu o protocolo do pedido de revisão na própria via administrativa”, comenta a especialista em direito previdenciário e advogada-sócia fundadora do Brisola Advocacia, Isabela Brisola.
Entre os motivos alegados pela autarquia para a solicitação de suspensão, estão a quantidade de segurados buscando o benefício, o que teria culminado com muitas filas e falta de estrutura do órgão para cumprir com todos os pedidos.
“Vamos aguardar os próximos passos do INSS, mas estamos bastante apreensivos”, argumenta Isabela.
Sobre Brisola Advocacia Associados – Focada em direito previdenciário, a Brisola Advocacia Associados foi fundada em 2009 com o objetivo de garantir os direitos dos beneficiários do INSS. Seus principais clientes decorrem da necessidade da aposentadoria por tempo de contribuição, com ênfase na aposentadoria especial. Atendem também outras solicitações relacionadas ao tema, como, por exemplo, benefícios por incapacidade, auxílio-maternidade, pensão por morte, entre outros. O escritório conta com sete advogados e também atende direito civil, direito da família e direito sucessório, além de causas trabalhistas.
