O Projeto de Lei 815/2023, apresentado pelo Poder Executivo, revelou uma previsão ambiciosa de receita total de R$ 24,9 bilhões para o próximo ano, sendo apresentado em uma sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (9). Agora, a matéria está sob os olhares atentos da Comissão de Finanças, que tem a responsabilidade legal de examinar o texto e realizar ajustes necessários.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, indicou que o orçamento pode passar por modificações, especialmente nas alocações financeiras de certas secretarias, como a de Turismo. Também está em consideração um possível aumento no valor das emendas parlamentares para o próximo ano.
Marcelo Santos enfatizou a independência e harmonia da Assembleia em relação ao Poder Executivo, destacando a importância do diálogo para realizar ajustes cruciais. Ele observou uma significativa redução no orçamento da Secretaria de Turismo, de R$ 34 milhões para R$ 17 milhões no próximo ano, e ressaltou a relevância dessa pasta para a captação de recursos estaduais após a reforma tributária.
Quanto às emendas parlamentares, a proposta é elevar o valor de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, considerando os aumentos nos preços de equipamentos, especialmente na agricultura.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Tyago Hoffmann, anunciou que a análise detalhada da proposta orçamentária começará, visando identificar realocações de recursos para corrigir distorções e apresentar as alterações necessárias. Ele destacou a importância das audiências públicas entre os dias 18 e 23 de outubro, abrangendo todos os municípios capixabas, para orientar as emendas a serem propostas com base nas demandas locais.
Em uma coletiva de imprensa, o presidente Marcelo Santos também compartilhou informações sobre o próximo concurso público na Assembleia Legislativa. Após a conclusão do Programa de Aposentadoria Incentivada, 27 vagas serão oferecidas, com cargos e salários ainda a serem definidos. O objetivo é lançar o edital ainda este ano, conforme antecipou o presidente.
