O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) deu um passo significativo rumo à modernização e eficiência na gestão ambiental com o lançamento do módulo de Licenciamento Ordinário no Iema Digital, seu Sistema de Licenciamento Ambiental. A partir de agora, os requerimentos para Licenciamento Ordinário serão totalmente digitais, agregando-se aos já operacionais Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento, que adotaram esse formato desde o ano anterior.
O governador Renato Casagrande participou do evento de lançamento e destacou a relevância desse avanço na digitalização dos serviços estaduais: “Este é um passo importante que estamos dando. O novo processo traz transparência e agilidade, para não perdermos tempo com processo físico. Mas, temos ainda muitas tarefas. Queremos valorizar e dar a devida importância a este órgão que é crucial na preservação dos recursos naturais do nosso Estado”, afirmou.
O diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, expressou gratidão pelo apoio do governador e enfatizou o esforço da equipe do órgão na implementação desse sistema pioneiro: “Agradeço ao governador por apoiar e estimular a busca pela digitalização dos nossos serviços. Em especial, agradeço a nossa equipe do Iema que trabalhou incansavelmente para termos essa entrega.”O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, também ressaltou a importância do sistema de licenciamento digital, enfatizando o avanço e modernização dos processos no Espírito Santo.
Com a adoção do Licenciamento Ordinário no Iema Digital, os cidadãos e empresas poderão fazer requerimentos diretamente pelo sistema, que oferece o protocolo inteligente, análise técnica, aprovação e emissão de licenças de forma eletrônica. Isso proporcionará diversos benefícios, como facilidade no acompanhamento do processo, recebimento da licença via sistema, comunicação direta entre Iema e empreendedor, padronização de documentos e mais transparência e eficiência na gestão dos recursos.
Esta iniciativa é parte do programa Iema Digital, que desde janeiro de 2023 já implementou o sistema internamente com o módulo de Fiscalização, seguido pelos módulos de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento em fevereiro do mesmo ano. Com a integração do Licenciamento Ordinário, o próximo passo é incorporar o módulo de EIA/RIMA ao sistema, reforçando o compromisso do estado com a modernização e eficiência na gestão ambiental.
