O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em colaboração com o Ministério da Pesca, iniciou uma série de reuniões para estabelecer o conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) e do Monumento Natural do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz. Situadas a cerca de 1.200 km da costa do Espírito Santo, essas ilhas desempenham um papel estratégico na preservação da biodiversidade e na afirmação da soberania nacional, assegurando direitos sobre o Mar Territorial e a Zona Econômica Exclusiva ao seu redor.
A primeira reunião ocorreu no dia 24 de setembro, no Instituto Baleia Jubarte, em Vitória (ES), reunindo representantes do Governo do Estado, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Projeto TAMAR, do Ministério da Pesca, entre outras entidades. Em seguida, no dia 26 de setembro, um encontro em Itaipava, Itapemirim (ES), focou na participação de armadores, pescadores e associações locais, como a APEDI e o SINTRAPESCA, além de representantes da Prefeitura e da Incaper.
As ilhas Trindade e Martim Vaz, conhecidas por abrigar diversas espécies ameaçadas, são essenciais para a reprodução de habitats naturais. A pesca sustentável, especialmente voltada para o espadarte, é permitida na APA, enquanto o Monumento Natural é restrito a pesquisas e manejos autorizados. Com uma extensão de 471.550 km², essas unidades de conservação se destacam como as maiores do Brasil e uma das mais amplas do mundo.
O principal objetivo das reuniões é discutir a criação do conselho gestor, que garantirá a participação ativa da sociedade civil na administração dessas áreas protegidas. A próxima reunião, marcada para 11 de dezembro em Vitória, será crucial para a definição dos membros do conselho.
Os conselhos de gestão de unidades de conservação são regulamentados pela Lei 9.985/2000 e pelo Decreto 4.340/2002, buscando assegurar a participação efetiva da comunidade na preservação e no desenvolvimento sustentável dessas áreas. A mobilização do ICMBio representa um passo importante na promoção da conservação ambiental e no fortalecimento da gestão participativa.
