A liberação está condicionada ao estabelecimento de diretrizes e requisitos que gerenciem e reduzam riscos. O Instituto enfatiza, ainda, a necessidade de realizar monitoramento ambiental dos impactos, que deve ser realizado “continuamente à luz do licenciamento ambiental”. Esta liberação é resultado de articulação realizada pela Sudene junto ao Ibama, através da Rede Macroalgas Nordeste, criada a partir de uma iniciativa da Autarquia, para a regulamentação da produção e comercialização de macroalgas, em sua área de atuação.
A Rede é formada por representantes da Sudene, pesquisadores, produtores, professores, representantes de universidades e empreendedores interessados na estruturação da cadeia produtiva de macroalgas. As propostas da Rede incluem agrupar os diversos produtores e pesquisadores de macroalgas para sistematizar a produção das espécies existentes; manter em rede permanente os produtores de macroalgas e compradores da matéria prima nacionais e internacionais; estruturar e orientar a cadeia produtiva de macroalgas e suas relações no âmbito da Região Nordeste; acompanhar, monitorar e aprimorar a produção e comercialização das macroalgas.
A ideia da Rede é utilizar o potencial do litoral nordestino para tornar o país autossuficiente na produção destes insumos de origem marinha, aproveitando as habilidades de trabalho das populações litorâneas, contribuindo para a geração de emprego e renda e fortalecendo a produção de fertilizantes, medicamentos, entre outros produtos.
A Autarquia está avaliando as práticas já existentes no Nordeste envolvendo o cultivo da macroalga, a exemplo do que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, verificando a viabilidade de construção de uma cadeia produtiva em toda a região. A iniciativa está em sintonia com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em construir cadeias produtivas organizadas capazes de reduzir os desníveis sociais no litoral nordestino. A Diretora de Planejamento da Sudene, substituta, Rafaella Arcila Melo destaca que a bioeconomia tem muito potencial, principalmente em se tratando de algas. “A regulação ajudará na mitigação dos impactos ambientais que possam surgir com a extração de componentes ativos, portanto, é importante fortalecer a cadeia produtiva e desenvolver novas rotas mais sustentáveis de refino”, enfatizou.
