A publicação “Sobre a vida delas” será lançada no Mucane, nesta quinta-feira (19) e contará também com exposição fotográfica com imagens que retratam a escravidão infantil
É comum quando se pensa em escravidão no Brasil vir à mente a imagem do homem ou da mulher negra, via de regra já adulto ou adulta, em situação de servidão e maus tratos. Mas e as crianças negras da época escravocrata? Uma historiadora resolveu ir a fundo sobre o tema: como viviam, como eram vistas pela sociedade e como eram tratadas politicamente, sobretudo no período pré e pós abolição no Estado do Espírito Santo, e transformou em livro revelações que impactam de forma profunda a sociedade que vivemos hoje.
O lançamento do livro, de autoria da historiadora Silvana Santus, que é quilombola, será no Museu Capixaba do Negro, o Mucane, em Vitória, na próxima quinta-feira, dia 19 de março, a partir das 18 horas. No evento também serão expostas 26 fotos e gravuras da época escravocrata, que retratam o uso da mão de obra infantil entre 1870 e 1889. Parte das imagens são do Instituto Moreira Sales. A publicação traz 269 páginas de um vasto estudo que foi realizado em cinco anos de pesquisa.
“Neste primeiro momento de pesquisa da minha tese de doutorado, que resultou no livro, foi analisado o período entre 1869 até a abolição, em 1888, no Espírito Santo. O estudo surgiu a partir do achado de um documento, datado de dois anos antes da Lei do Ventre Livre, que discutia os processos de educação da menina escravizada. Os parlamentares da época destinavam um valor para libertar meninas de 5 a 10 anos, determinando que elas deveriam ser educadas para que causassem menos problemas para a sociedade. Todo estudo parte disso e de como essas crianças eram vistas como ameaças aos ditos bons costumes da época”, diz Silvana.
A lei, que chegou a ser aprovada, no entanto, não mudou a realidade dessas meninas. Segundo o estudo, foram menos de 50 meninas atendidas, número irrisório para a população negra a época. A lei “não pegou”. Em contraponto disso, pelo menos duas dessas meninas entraram com processos criminais contra seus “donos”, denunciando violência e comercialização.
“As crianças também eram vendidas, apesar de terem um valor menor do que os adultos. Temos anúncios da época oferecendo essas crianças para venda. E elas trabalhavam nas propriedades. Estavam dentro desse contexto de escravidão, passando por uma não infância e um processo de invisibilidade, exploração e apagamento que encontra reflexos nos dias atuais. Quando uma mulher branca coloca uma criança negra dentro de um elevador, sozinha, à própria sorte, mostra uma desumanização que vem de todo esse processo histórico”, diz, remetendo ao caso da morte do menino negro Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, que caiu do 9º andar de um edifício de luxo, no Recife, depois de ser deixado pela patroa da mãe dentro de um elevador, em 2020.
Assim como o caso Miguel, as desigualdades atuais revelam a perpetuação dessa política de exclusão. Dados coletados pelo IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua – PNDA, de 2023, mostram que o número de pretos e pardos analfabetos é três vezes maior que entre as pessoas brancas. Seguindo a linha das desigualdades, 71% dos jovens pretos e pardos, com idades entre 18 e 24 anos, não concluíram o ensino médio. Os dados da evasão escolar são maiores entre os pretos e pardos, e os jovens menores de 13 anos que precisaram interromper seus estudos para trabalharem também é maior entre os negros.
“A análise de índices tão desiguais nos leva a crer que, no Brasil, pretos e pardos permanecem por menos tempo ou nunca frequentaram a escola. Ademais, a ausência histórica de políticas públicas eficientes capazes de garantir a permanência de crianças e jovens pobres, pretos e pardos nas escolas, com o direito de acessarem um ensino de qualidade que permita que sejam protagonistas de suas escolhas, continua acontecendo”, destaca Silvana.
Segundo ela, a intenção em realizar esse resgate histórico é justamente contribuir para a construção de uma nova história. “Minha proposta é voltarmos o olhar para a criança preta, a partir de uma reflexão que passa por proposições de políticas públicas mais justas e até de construção de novos currículos escolares que ajudem a transformar as estatísticas que colocam o negro, em especial a criança negra, em um lugar de invisibilidade e violência”, conclui a pesquisadora.
