Na manhã desta terça-feira (28), no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a histórica Lei que estabelece a Política Estadual de Turismo. Este marco, delineado por diretrizes, princípios e eixos de atuação para o turismo, reconhece a vitalidade das instâncias de governança e estabelece o Sistema Estadual do Turismo, promovendo uma visão abrangente para o setor.
O governador expressou seu compromisso com a implementação da Lei, anunciando a formação de um grupo de trabalho para acompanhamento. Casagrande ressaltou a decisão de investir em infraestrutura para tornar o Estado mais competitivo, destacando a construção futura do Centro de Convenções de Carapina como crucial para o turismo.
Além disso, o governador enfatizou investimentos paralelos que impulsionam as atividades turísticas, como os programas Caminhos do Campo e de Calçamento Rural, melhorias nos aeroportos de Linhares e Cachoeiro, e obras em rodovias.
A Lei Estadual do Turismo, resultado de uma construção coletiva liderada pela Secretaria do Turismo (Setur) em parceria com o Conselho Estadual do Turismo (Contures), abraça pautas contemporâneas, vinculando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à perspectiva ESG.
A legislação, considerada uma das mais modernas e atuais do país sobre o tema, orienta a atuação do poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada para fomentar a atividade turística. Ela aborda temas como o Sistema Estadual de Turismo, Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Turismo e os princípios, eixos e instrumentos da Política Estadual de Turismo.
O secretário de Estado do Turismo, Weverson Meireles, enfatizou a importância da legislação, destacando elementos como o reconhecimento das Instâncias de Governança Regionais de Turismo, estruturação contínua das gestões do Turismo, categorização dos municípios conforme desenvolvimento turístico, criação do Observatório Estadual do Turismo e do Calendário de Eventos do Espírito Santo, além de iniciativas voltadas para experiências, rotas e distritos turísticos.
Este evento também marcou a despedida de Weverson Meireles da pasta, que será sucedido por Philipe Lemos a partir de dezembro. Casagrande agradeceu o trabalho exemplar de Meireles e deu as boas-vindas a Lemos, expressando confiança em seu desempenho à frente da Secretaria do Turismo.
