O Governador Renato Casagrande assinou contrato para oferecer subsídio de R$ 20 mil na aquisição de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Destinado a famílias com renda de até 3 salários mínimos, o benefício visa atender 10 mil famílias em quatro anos.
Para garantir o subsídio, o Estado investirá R$ 200 milhões em quatro anos, com repasses anuais de R$ 50 milhões à Caixa. A medida busca impulsionar o setor imobiliário, gerar empregos e renda, além de aumentar a oferta de imóveis.
O processo de acesso ao benefício será simplificado, com a Caixa analisando a renda dos interessados, que solicitarão o benefício eletronicamente à Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB). O objetivo é agilizar a concessão do subsídio e facilitar a realização do sonho da casa própria.
Casagrande ressaltou a importância da integração de programas habitacionais, agradeceu à Caixa e ao Governo Federal pela parceria, e expressou o desejo de continuar com ações que beneficiem quem mais precisa.
O benefício abrangerá famílias em todos os 78 municípios do Estado, com meta de atender 10.000 famílias nos próximos 4 anos. O acesso ao benefício será feito eletronicamente, contribuindo para reduzir o déficit habitacional, estimular a construção civil e gerar novos empregos. O início do atendimento está previsto após 45 dias, período necessário para a adequação dos sistemas da Caixa.
ORIENTAÇÕES AO CIDADÃO:
ABRANGÊNCIA
Famílias com Renda Familiar bruta de até 3 salários mínimos – R$ 3.960 em 2023;
Faixa Urbana II do Programa Minha Casa, Minha Vida – Financiamentos com Recursos do FGTS;
Atendimento em todos os 78 municípios do Estado
META
Atendimento de 10.000 famílias nos próximos 4 anos, sendo 2.500 mil famílias a cada ano;
MODALIDADE DE FINANCIAMENTO
Aquisição de Imóvel Residencial Urbano:
Imóvel Novo – Individual e Empreendimentos;
Imóvel Usado;
Imóvel em Produção – Empreendimentos financiados pela CAIXA
ACESSO AO BENEFÍCIO PELA FAMÍLIA
Toda a análise do proponente ao financiamento será de responsabilidade da CAIXA, que garantirá o parâmetro de renda definido. O proponente que se enquadrar, após aprovado pela CAIXA, solicitará à SEDURB eletronicamente o benefício, através do sistema E-DOCS no portal CONECTA CIDADÃO (conectacidadao.es.gov.br);
A SEDURB responderá ao solicitante e à CAIXA em até 3 dias úteis, também de forma eletrônica, fornecendo o Certificado de Concessão do Benefício, que terá validade de 90 dias;
A CAIXA, após a aprovação da SEDURB, concluirá a operação de financiamento com o benefício do Estado.
VANTAGENS
Facilitar o acesso à moradia famílias de baixa renda;
Contribuir para a redução do déficit habitacional;
Estimular a cadeia da construção civil na indústria e comércio;
Geração de novos postos de trabalho;
INÍCIO DO ATENDIMENTO
A CAIXA precisa de um prazo de 45 dias para adequação de seus sistemas e normas internas para início do novo programa;
