Ministério da Educação lança Programa Pé-de-Meia no Espírito Santo
Nesta segunda-feira (04), o Espírito Santo testemunhou o lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com o intuito de incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público. O evento, que ocorreu em Vila Velha, contou com a participação do governador Renato Casagrande e do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
Com um investimento previsto de R$ 90 milhões, o Programa Pé-de-Meia tem o potencial de beneficiar mais de 31 mil estudantes capixabas. Os critérios e formas de acesso ao programa foram divulgados durante a solenidade, que também destacou a importância da parceria entre o governo federal e os entes federados para a execução da política educacional.
O Pé-de-Meia oferecerá um incentivo financeiro mensal de R$ 200, que poderá ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Estes últimos só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do Ensino Médio. Com incentivos adicionais, como a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos têm início previsto para o dia 26 de março.
Para ser elegível ao Programa, o aluno precisa ter entre 14 e 24 anos, possuir CPF e matrícula em série do Ensino Médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional.
O governador Renato Casagrande expressou otimismo em relação aos resultados do Programa, destacando os esforços do governo estadual em oferecer oportunidades aos estudantes capixabas. Por sua vez, o ministro Camilo Santana ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento social e econômico, enfatizando que o Pé-de-Meia visa combater a evasão escolar e promover a inclusão social.
O lançamento regional contou também com a presença de autoridades como o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, o senador Fabiano Contarato, e diversos deputados federais e estaduais, além de secretários de Estado.
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa que busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, promovendo mais inclusão social e estimulando a mobilidade social por meio da educação. O Espírito Santo já aderiu ao Programa e está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o MEC, contribuindo para a concretização desses objetivos educacionais e sociais.
