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Gaslighting: especialista ensina como identificar essa prática prevista na Lei Maria da Penha

No cenário atual, em que a violência contra as mulheres continua a ser uma triste realidade, o termo “gaslighting” tem se destacado como uma forma de abuso psicológico cada vez mais reconhecida. Esta prática, embora sutil, é devastadora, minando a autoestima e a saúde mental das vítimas. Segundo dados da  3ª edição da pesquisa ‘Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil’, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Espírito Santo se destaca como o quinto estado do país com a maior proporção de mulheres com 18 anos ou mais que são vítimas de violência psicológica, física ou sexual por parte de seus parceiros íntimos.

Layla Freitas, advogada criminalista e pesquisadora em gênero e raça pela Ufes, esclarece que o termo gaslighting refere-se a uma forma insidiosa de violência psicológica na qual o agressor manipula a percepção da vítima da realidade, levando-a a duvidar de sua sanidade mental de suas próprias memórias. “Esta prática, quando ocorre dentro do relacionamento, é reconhecida como uma das formas de violência doméstica, enquadrando-se nas disposições da Lei Maria da Penha”, explica Layla.

Para a legislação, violência doméstica e familiar contra a mulher abrange qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause sofrimento físico, sexual, psicológico, dano moral ou patrimonial. Segundo a especialista, o gaslighting se encaixa perfeitamente nesse contexto, pois mina a autoestima da vítima, induzindo-a a questionar sua própria lucidez e a validade de suas percepções.

Identificar esse tipo de agressão psicológica pode ser desafiador, uma vez que suas táticas são frequentemente sutis e manipuladoras. Layla destaca que geralmente a vítima é culpabilizada e rotulada como “louca”, enquanto o agressor mantém uma postura de convicção em suas mentiras. “Isso cria uma dinâmica de dependência emocional da vítima em relação ao agressor, tornando ainda mais difícil romper o ciclo de abuso”, explica.

Segunda a advogada, comprovar documentalmente a violência psicológica pode ser um desafio, pois muitas vezes ocorre de forma oral e privada. “Nesses casos, mensagens de texto e voz podem servir como evidência, assim como testemunhas que presenciaram o abuso”.

Layla ressalta também que é crucial acreditar na palavra da vítima, especialmente quando se trata de violência doméstica, onde os casos muitas vezes acontecem em segredo. “Nesse contexto, a voz da vítima deve ser levada a sério”, completa.

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