Com as férias escolares de julho, cresce a movimentação de crianças e adolescentes viajando para excursões, intercâmbios ou para visitar familiares — muitas vezes sem a companhia de um ou de ambos os pais. Para facilitar essas viagens, os Cartórios de Notas do Espírito Santo oferecem a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), um documento digital que pode ser emitido sem sair de casa e chega em poucos minutos ao celular dos responsáveis.
A AEV é obtida por meio da plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br). O processo é simples: pais ou responsáveis preenchem os dados online, participam de uma videoconferência com o tabelião e recebem a autorização por e-mail ou via QR Code no celular. O documento pode então ser apresentado no embarque aéreo ou terrestre, eliminando a necessidade de deslocamento ao cartório, algo especialmente útil para quem organiza a viagem em cima da hora ou vive longe dos centros urbanos.
A versão eletrônica apresenta várias vantagens: reduz o risco de perda do documento em papel, permite ajustes ou cancelamentos remotos em caso de mudanças de planos e é integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, agilizando o check-in. Quem preferir ainda pode emitir a AEV no formato tradicional, com reconhecimento de firma em cartório. No entanto, o formato digital tem crescido rapidamente no Espírito Santo, com aumento médio de 290% ao ano desde o lançamento.
“Nas férias de julho a procura pela AEV aumenta muito, sobretudo de última hora, o que pode prejudicar uma viagem que já estava marcada”, explica Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES). “Com a possibilidade de emitir a autorização de forma totalmente digital, os pais ou responsáveis podem fazer esse processo de forma rápida e com a segurança de um ato notarial”, completa.
Para emitir a AEV, o responsável acessa a área “Cidadão” no site do e-Notariado, escolhe entre atendimento presencial ou por videoconferência, informa os dados do itinerário e anexa documento de identidade válido. Quem não tem certificado digital pode obter gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido remotamente pelo Cartório de Notas, e finalizar todo o processo online.
Com a autorização em mãos — impressa ou no celular — o menor está apto a viajar dentro do Brasil ou para o exterior, de acordo com as regras da Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida garante mais segurança jurídica e tranquilidade para as famílias, especialmente em um dos períodos mais movimentados do calendário turístico brasileiro.
