Poderes e Imprensa Firmam Compromisso Contra Fake News no Espírito Santo
Acordo inédito une Legislativo, Executivo, Judiciário e sete instituições públicas para combater a desinformação
Na tarde desta segunda-feira, o auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo foi palco de um momento histórico: a assinatura de um termo de compromisso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de sete instituições públicas e a imprensa, com o objetivo de combater a desinformação e orientar a população sobre fake news.
A iniciativa, inédita no país, reforça a necessidade de ação conjunta para enfrentar um problema que impacta diretamente a sociedade. Representantes dos três poderes destacaram a importância da união e da transparência no combate à propagação de notícias falsas, especialmente em um momento de proximidade das eleições.
O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), destacou a relevância do acordo para garantir um futuro mais informado e seguro. “A desinformação abala o sistema de segurança, o sistema de justiça e a política, e com isso podemos ter um resultado muito inferior ao que a população espera. Esse compromisso é importante para que possamos colher bons resultados no futuro”, afirmou Marcelo Santos.
A imprensa, reconhecida como peça fundamental na luta contra as fake news, também teve seu papel destacado. “A imprensa já percebe isso há muito tempo, já sofre com esse problema. Mas o poder público tem força regulatória para combatê-lo com eficácia. É preciso reconhecer os danos que a desinformação causa à sociedade e enfrentá-la com disciplina e união, como vimos aqui hoje”, afirmou Café Lindenberg.
O evento contou com a participação do coordenador do programa de combate à desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Duringan, que elogiou a iniciativa capixaba. “O que o Espírito Santo está fazendo é inovador. Reunir os três poderes e outras instituições democráticas para trabalharem juntas é algo que deve servir de inspiração para outros estados”, destacou.
O vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço também reforçou a relevância do compromisso firmado. “Não se trata apenas de um governo transparente, mas de um Estado transparente. Esse acordo não é apenas uma iniciativa governamental, mas um pacto da sociedade capixaba para combater a desinformação”, afirmou o vice-governador.
A transparência foi apontada como uma aliada essencial no combate às fake news. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEES), Domingos Taufner, explicou a importância de ferramentas como o painel de controle do tribunal, que permite a qualquer cidadão acompanhar dados financeiros e administrativos dos municípios e verificar a veracidade de informações, ajudando a combater boatos e notícias falsas.
“A transparência é uma arma eficaz para garantir que a população tenha acesso a informações precisas. Se aparecer uma notícia falsa sobre o município, qualquer cidadão pode acessar nosso painel e confirmar se a informação é verdadeira ou falsa”, afirmou Taufner.
Como parte das ações do acordo, no dia 1º de abril, Dia da Mentira, será lançado um manual sobre direitos e redes sociais. O material orientará a população sobre como identificar e denunciar fake news, além de fornecer diretrizes para o uso responsável das plataformas digitais. A atuação coordenada das assessorias de comunicação das instituições também está prevista, com a produção de conteúdo confiável e a promoção de campanhas informativas.
Mais do que reprimir, a meta do acordo é educar a população para lidar com o excesso de informações na era digital. A proposta é oferecer ferramentas acessíveis e uma linguagem clara para que os cidadãos saibam onde buscar informações confiáveis.
“O combate às fake news não pode depender apenas da punição. É preciso prevenir, conscientizar e garantir que a população saiba diferenciar uma notícia verdadeira de uma falsa”, concluiu um dos participantes do evento.
Com essa iniciativa, o Espírito Santo se posiciona como referência nacional na luta contra a desinformação, reforçando o papel da transparência, da educação e da responsabilidade social no fortalecimento da democracia. O acordo terá duração de 60 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, e promete trazer resultados duradouros na conscientização da população.
