As instituições financeiras (inclusive as cooperativas de crédito) estão repassando R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores em todo o País. Esses recursos são vinculados ao Plano Safra 2023/2024, anunciado recentemente pelo Governo Federal.
O total definido para financiar custeio e comercialização foi de R$ 272,2 bilhões. A destinação para investimentos ficou em R$ 92 bilhões.
O engenheiro agrônomo Elídio Torezani, diretor da Hydra Irrigações, afirma que, embora os empréstimos possam ser contratados até junho de 2024, algumas providências devem ser adotadas de imediato para que o produtor consiga ter acesso ao crédito e possa adquirir, ampliar ou reformar seu sistema de irrigação.
De acordo com o Palácio do Planalto, as taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano.
Segundo Elídio Torezani, a primeira providência a ser adotada é contratar a elaboração de um bom projeto de irrigação, com o orçamento incluído. Outra medida recomendada por Torezani é solicitar a outorga de irrigante à Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH). “Esse requerimento é feito no site da instituição”, informa.
“Sem esses documentos, o produtor não terá direito ao crédito”, alerta o engenheiro. Torezani orienta os agricultores a adotarem essas providências com bastante antecedência, pois é necessário prazo para análise e aprovação dos documentos.
Como obter a outorga em dois passos:
1 – Fazer o cadastro do usuário, inserindo uma cópia digital de um documento com foto, RG e CPF. Esse registro é feito apenas uma vez, e permite que o produtor requeira mais de uma outorga;
2 – Preencher o requerimento de outorga, informando as coordenadas do ponto de captação da água no formato Universal Transversa de Mercator (UTM) e demais dados relativos ao uso da água.
