Governo do ES pede regulamentação nacional após explosão de acidentes com bicicletas elétricas e veículos autopropelidos
O avanço acelerado do uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos tem acendido um sinal de alerta no Espírito Santo. O Estado registrou um aumento expressivo de acidentes envolvendo esses modais, muitos deles graves e até fatais, o que motivou o envio de um ofício ao Governo Federal solicitando normas claras para circulação e fiscalização desses equipamentos.
Na última sexta-feira (14), o governador encaminhou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, um documento pedindo providências imediatas sobre a regulamentação dos veículos leves utilizados em vias públicas. O ofício também foi direcionado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por estabelecer normas nacionais de mobilidade.
Segundo o governo, embora representem uma alternativa sustentável, esses veículos têm sido utilizados de forma preocupante e sem qualquer padronização nacional, gerando riscos à saúde pública. “Embora representem uma alternativa sustentável de mobilidade, esses tipos de veículos têm sido utilizados de forma preocupante. Este é o momento ideal para iniciarmos as discussões e podermos regulamentar esse modal, que teve um crescimento enorme nos últimos anos”, afirmou o governador.
Os números reforçam essa preocupação. Em abril, apenas dois atendimentos do Samu estavam relacionados a esse tipo de veículo. Já em outubro, o número saltou para 44. No Hospital São Lucas, a média é de três cirurgias ortopédicas por dia envolvendo vítimas de acidentes com bicicletas elétricas e autopropelidos. Em Vitória, uma senhora de 82 anos, que realizava tratamento de hemodiálise, perdeu a vida após ser atropelada por um desses equipamentos.
De acordo com o Executivo, o principal problema está nos veículos autopropelidos que, apesar de terem limitação teórica de 32 km/h, chegam a atingir velocidades de até 50 km/h após serem destravados por usuários. A circulação em ciclovias, ciclofaixas e até calçadas tem ocorrido sem controle, muitas vezes em alta velocidade. Pela regra atual, esses veículos só poderiam trafegar em calçadas a no máximo 6 km/h — velocidade praticamente equivalente à de uma caminhada lenta.
A ausência de regulamentação impede ações de fiscalização mais rígidas, como multa, apreensão do equipamento ou punição administrativa para condutas perigosas. “É fundamental que tenhamos instrumentos para coibir excessos e assegurar a segurança de todos os usuários das vias públicas. O Espírito Santo está à disposição para colaborar tecnicamente, apresentando dados, sugestões e experiências locais”, destacou o governador.
No documento enviado ao Ministério dos Transportes, o Estado pede regras claras para: classificação dos veículos; registro e licenciamento; exigência ou não de habilitação; condições de circulação; mecanismos eficazes de fiscalização e penalização.
A solicitação reforça que, sem uma norma nacional, estados e municípios ficam de mãos atadas — mesmo quando há flagrante risco à vida. O governo capixaba afirma que incentiva o uso da bicicleta e investe na ampliação de ciclovias, mas alerta: alguns modelos elétricos atingem velocidades comparáveis às de motocicletas, o que, sem controle, transforma o modal sustentável em um problema de saúde pública.
O cenário geral do trânsito no Espírito Santo é preocupante. Em 2025, até ontem, 860 pessoas morreram em acidentes, número superior às 693 vítimas de crimes no mesmo período. Entre as mortes no trânsito, 474 são de motociclistas. Em UTIs de hospitais de referência, cerca de 60% dos leitos de vítimas graves são ocupados por jovens que podem ficar com sequelas permanentes.
Apesar da fiscalização feita por batalhões de trânsito, guardas municipais e outras forças de segurança, o governo reforça que não é possível ter “um agente para cada cidadão”. A responsabilidade individual, especialmente de pais que permitem que menores usem equipamentos de alta velocidade, precisa ser parte central do debate.
A expectativa é que, com novas normas, seja possível equilibrar incentivo à mobilidade sustentável com proteção à vida, reduzindo acidentes, oferecendo segurança jurídica para fiscalização e evitando tragédias que poderiam ser prevenidas.
Por: Luciene Costa
