Espírito Santo sanciona Política de Atenção à Oncologia Pediátrica para garantir mais eficiência e humanização no tratamento
Nova legislação cria Rede Oncológica Pediátrica Estadual, estabelece registro obrigatório dos casos e promove ações de prevenção, diagnóstico precoce e formação continuada
O Espírito Santo deu um passo inédito na saúde pública ao sancionar a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica, instituída pela Lei Nº 12.482, assinada pelo governador Renato Casagrande. A medida coloca o Estado entre os pioneiros na criação de uma legislação específica para o enfrentamento do câncer em crianças e adolescentes, com foco em eficiência, humanização e aumento dos índices de cura.
A nova política estabelece uma rede organizada de atendimento, contemplando desde a prevenção e diagnóstico precoce até o tratamento especializado, assistência social e cuidados paliativos. Entre os pontos centrais está a criação da Rede Oncológica Pediátrica Estadual e a obrigatoriedade do registro de todos os casos de câncer infantojuvenil no território capixaba. Também estão previstas ações educativas em escolas e formação continuada para profissionais da saúde.
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado estadual Bruno Resende e contou com a mobilização da Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil (Acacci), que defendeu a pauta junto ao Legislativo e ao Executivo.
“Ter essa política aprovada é uma vitória das famílias, dos profissionais da saúde e de toda a sociedade”, afirmou a superintendente executiva da Acacci, Luciene Sales Sena. Segundo ela, o câncer infantil precisa ser tratado com especificidades próprias:
“A doença possui características próprias e exige agilidade no diagnóstico e tratamento, além de uma rede preparada para compreender as necessidades da infância e da adolescência. Para construir a política do Estado nos inspiramos em iniciativas bem-sucedidas como a do Rio Grande do Sul. A mobilização capixaba aconteceu a partir da escuta de especialistas, da análise de dados sobre a doença e de relatos de pacientes e familiares.”
Já o diretor-presidente da Acacci, Francisco Carlos Gava, destacou o caráter coletivo da conquista:
“Participamos ativamente dos debates, levamos informações técnicas e relatos emocionantes sobre a realidade da oncologia pediátrica, e reforçamos a urgência de uma política pública capaz de salvar mais vidas. A sociedade civil organizada tem papel fundamental na construção de leis que fazem sentido para quem mais precisa.”
