Candidata à presidência da OAB/ES, Érica Neves denuncia milícia digital à Justiça
A advogada Érica Neves, que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo (OAB/ES), protocolou uma notícia-crime na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, denunciando ser alvo de uma campanha difamatória orquestrada por meio de bots e fake news. A denúncia, que tem como objetivo combater o uso de tecnologia para manipular o pleito eleitoral de 2024, alega que sua imagem e integridade estão sendo atacadas por uma série de mensagens caluniosas espalhadas em redes sociais, com a finalidade de influenciar o voto dos eleitores.
A petição aponta que vídeos manipulados e diálogos editados de forma maliciosa estão sendo amplamente distribuídos em perfis falsos, criando um ambiente de desinformação. Segundo Érica Neves, a disseminação desses conteúdos falsificados tem violado sua privacidade e desrespeitado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), expondo dados pessoais de forma ilegal e sem seu consentimento.
A campanha difamatória teria sido impulsionada por bots — softwares programados para realizar ações automáticas em plataformas digitais — que, de acordo com a denúncia, estão sendo utilizados para enviar mensagens repetidas a partir de números de telefone contratados exclusivamente para esse fim. Esses números não recebem ligações nem interagem com usuários, configurando uma “milícia digital” que visa alterar os rumos do processo eleitoral. De acordo com a denúncia, a ação organizada tem por objetivo distorcer a verdade e desestabilizar o cenário político em favor de outros candidatos.
Em sua notícia-crime, a candidata solicita a instauração de um inquérito policial para investigar a autoria e a materialidade dos crimes relatados. Entre as medidas requeridas estão a quebra de sigilo telefônico e telemático dos números suspeitos de estarem envolvidos na disseminação das mensagens fraudulentas. O objetivo é identificar os responsáveis por essas ações ilícitas e garantir que os envolvidos sejam responsabilizados judicialmente.
A denúncia de Érica Neves reflete uma crescente preocupação com o uso de tecnologias para fins ilícitos em campanhas eleitorais, uma prática que tem se intensificado globalmente. A utilização de bots e fake news para influenciar o comportamento dos eleitores e manipular o processo eleitoral se tornou uma das questões mais debatidas em diversas partes do mundo, gerando um chamado urgente para que as autoridades adotem medidas mais eficazes de fiscalização e punição.
Neste contexto, a denúncia de Érica Neves também destaca a importância da proteção da democracia e da integridade do processo eleitoral, além de alertar para a necessidade de maior vigilância sobre o uso das novas tecnologias no campo político. A justiça, conforme argumenta a advogada, deve ser célere na investigação e responsabilização daqueles que tentam burlar as normas eleitorais e manipular o voto popular.
A eleição para a presidência da OAB/ES está marcada para 22 de novembro de 2024, e o caso já desperta atenção não apenas dentro da classe advocatícia, mas também entre os observadores do cenário político estadual.