A Justiça do Trabalho registrou o maior volume de processos recebidos em 15 anos, com a entrada de 4 milhões de ações em 2024. Os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram um crescimento de 19,3% na comparação com 2023, sinalizando a intensa judicialização das relações de trabalho no país.
O resultado é atribuído a fatores como o aumento da consciência sobre direitos e as recentes decisões judiciais que facilitaram o acesso à Justiça Gratuita. “Grande parte dessas demandas judiciais poderiam ter sido evitadas se as empresas investissem no Compliance trabalhista, metodologia que visa garantir o cumprimento da legislação e das normas internas relacionadas ao trabalho, por meio de políticas, procedimentos e auditorias regulares”, destacou o advogado Michael Passos.
As ações aplicadas pelo especialista em Compliance, além de ajudar a evitar processos judiciais, minimizam riscos legais, prejuízos financeiros, danos à reputação da imagem da empresa e promovem um ambiente de trabalho mais ético, seguro e produtivo. E empresas de todo porte podem implementar um setor de integridade e observância das leis, visando prevenir desgastes desnecessários.
“A prevenção não é um custo, mas um investimento estratégico. Especialmente em empresas nas quais a rotina de trabalho envolve canteiros de obras, projetos e diferentes formas de contratação, ter uma gestão proativa é a única forma de garantir segurança e resultados consistentes. Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e regulado, a segurança jurídica tornou-se um pilar fundamental para a sobrevivência e crescimento de qualquer negócio” afirma Michael Passos.
O especialista lembra que para implementar um sistema eficaz, é necessário adotar um conjunto de políticas e procedimentos que abrangem desde a gestão de contratos e folha de pagamento até a conformidade com normas de segurança, LGPD e obrigações fiscais, além do monitoramento contínuo das mudanças na legislação.
“Esses fatores representam grandes vulnerabilidades jurídicas que, quando negligenciadas, podem se transformar em passivos trabalhistas de alto custo. O Compliance utiliza vários métodos para identificar e trabalhar fragilidades da empresa, visando afastar prejuízos. Treinamentos, auditorias e até um canal de denúncias garantem retornos satisfatórios, se aplicados de forma correta e estratégica!”, explicou o advogado Michael Passos.
Palestra
O tema, importante para todos os empresários, vai ser abordado na palestra “Como blindar empresas dos segmentos de Engenharia, Arquitetura e Design contra ações trabalhistas”, no próximo dia 30 (quinta-feira), às 10h40, na Imersão COSMMOBUSINESS, que acontece na Cidade da Inovação (IFES Jardim da Penha), em Vitória.
Na oportunidade, o advogado vai detalhar as estratégias mais eficazes na gestão jurídica preventiva, conhecida como “blindagem trabalhista”, que pode evitar grandes prejuízos e garantir segurança para as empresas.
Com mais de uma década de experiência, Michael Passos é especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito Constitucional, com especializações em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional. Está Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES Cariacica e Diretor Consultivo do BNI (Business Network International).
SERVIÇO
- Palestra: “Como blindar empresas dos segmentos de Engenharia, Arquitetura e Design contra ações trabalhistas”
- Quando: 30 de outubro (quinta-feira), às 10h40
- Onde: Imersão COSMMOBUSINESS, Cidade da Inovação (IFES Jardim da Penha), em Vitória.
- Palestrante: Michael Passos – (Advogado com mais de 10 anos de experiência; especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito Constitucional, com especializações em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional; Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES Cariacica e Diretor Consultivo do BNI (Business Network International).
