Na Próxima Segunda, (11), Assembleia Legislativa do Espírito Santo Delibera sobre Projetos-Chave: Redução do ICMS do Gás e Reformulação do Licenciamento Ambiental em Pauta
Na tarde de sexta-feira, 8, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, liderou uma reunião crucial com representantes das principais empresas, indústrias e entidades capixabas. Ao lado do presidente da Comissão de Infraestrutura, Alexandre Xambinho, e dos deputados Capitão Assumção e Pablo Muribeca, Santos discutiu dois projetos de lei propostos pelo governo estadual, marcando a agenda política do Espírito Santo.
O primeiro projeto em destaque é o PLC 56/2023, elaborado para reformular o licenciamento ambiental no estado. De acordo com o deputado Marcelo Santos, este projeto não visa criar entraves, mas sim aprimorar processos, garantindo a rigorosa aplicação da legislação ambiental. O deputado salientou seu envolvimento anterior na liderança de um grupo de trabalho que resultou na base do atual projeto de licenciamento ambiental. “Tenho profundo conhecimento do teor e da importância dos dois projetos, desde quando liderei, na legislatura passada, um grupo de trabalho, dentro do governo do estado, negociando com os setores, público e privado, o projeto de desburocratização das obras que estavam paralisadas no Estado. Esse trabalho resultou não só em um livro, mais é a base do projeto do Licenciamento ambiental. A matéria não quer criar entraves, não altera critérios, apenas altera processos, para que a lei de crimes ambientais seja rigorosamente cumprida no nosso estado”
No que diz respeito ao segundo projeto, destaca-se a redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao gás. Cris Samorini, presidente da Federação das Indústrias, considera essa medida uma conquista essencial para o setor industrial. A proposta prevê redução de 17% para 15% em 2024 e para 12% em 2025, proporcionando projeção de crescimento e um ambiente mais propício para a geração de renda.
Durante a reunião, Nailson Dalla Bernardina, presidente do ES em Ação, ressaltou a sensibilidade do tema do licenciamento ambiental. Ele destacou que as mudanças propostas trazem mais previsibilidade aos processos, mantendo um equilíbrio com os aspectos ambientais. Quanto à agenda do gás natural, Bernardina enfatizou que o Espírito Santo se destaca para atrair investimentos, essenciais para a geração de empregos e outros benefícios a longo prazo.
A presidente da Federação das Indústrias, Cris Samorini, enfatizou que essas medidas são de peso relevante e impulsionarão o desenvolvimento do setor industrial no estado, especialmente por ser um dos principais produtores de gás no país. A redução gradual do
ICMS do gás nos próximos anos, de 17% para 15% em 2024 e para 12% em 2025, é uma conquista essencial para o setor industrial, proporcionando projeção de crescimento e um ambiente mais favorável para geração de renda.
“Essas medidas têm peso relevante e vão impulsionar o desenvolvimento do setor, especialmente em um estado que é um dos primeiros na produção de gás no país. O licenciamento ambiental é um tema sensível, e a indústria já cuida criteriosamente do aspecto ambiental. O Espírito Santo está se atualizando e a expectativa é muito positiva quanto à aprovação na Assembleia Legislativa, que se mostra um braço importante para o entendimento entre setor empresarial e legislativo, visando o progresso e o desenvolvimento do estado.”
Ao encerrar a reunião, o presidente Marcelo Santos assumiu o compromisso de pautar ambos os projetos na sessão ordinária da próxima segunda-feira (11). Essa iniciativa visa garantir avanços significativos no desenvolvimento industrial, mantendo o compromisso com a proteção ambiental e considerando os aspectos econômicos do estado.
Fotos: Lucas Costa e Guto Netto
