Na última segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo alcançou um consenso histórico ao aprovar por unanimidade o Projeto de Lei 118/23, que visa combater a violência obstétrica no estado. A proposta, de autoria do deputado Wellington Callegari (PL), agora aguarda decisão do governador Renato Casagrande para sanção ou veto.
O PL 118/23 tem como objetivo conceder às gestantes capixabas o direito de escolha entre parto normal e cesárea, buscando assegurar maior autonomia às mulheres durante o processo de gestação e parto. O deputado Callegari enfatizou que a iniciativa não possui viés político partidário, mas sim um compromisso com a valorização da vida e o respeito à vontade das mães em um ambiente hospitalar muitas vezes coercitivo.
Durante a sessão legislativa, Callegari destacou os passos que o projeto percorreu até sua aprovação, incluindo debates na Comissão de Direito Médico da OAB e o apoio de entidades como o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo. A Associação Espírito Santense de Doulas também desempenhou um papel crucial na elaboração da proposta, que inclui a implementação do plano de parto, uma ferramenta que visa fortalecer a comunicação entre mães e profissionais de saúde.
A Dra. Fátima Miguel, coordenadora do Instituto Pró-Vida, ressaltou a importância do projeto para apoiar mulheres desassistidas pelo Estado, enfatizando casos de violência obstétrica e a falta de informação adequada que algumas gestantes enfrentam, o que pode resultar em consequências trágicas.
Por outro lado, o deputado José Esmeraldo (PDT), da base governista, expressou preocupação com a possibilidade de veto por parte do governador e apelou ao presidente da Assembleia, Marcelo Santos, para que intervenha junto à Procuradoria do Estado a fim de evitar tal medida. Esmeraldo destacou a relevância do projeto e a mobilização significativa que o cercou, indicando um potencial respaldo popular para sua implementação.
O projeto agora segue para a decisão final de sanção ou veto por parte do governador Renato Casagrande. Em caso de veto, a Assembleia tem o poder de derrubá-lo e promulgar a lei dentro do prazo legal estabelecido. Caso contrário, a promulgação será realizada pelo presidente da casa legislativa, assegurando que a medida entre em vigor para beneficiar as gestantes do Espírito Santo.
A expectativa é de que o governador reconheça a importância do projeto para a saúde e os direitos das mulheres capixabas, culminando na sua sanção e efetivação como lei estadual.
