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ARTIGO – A previdência

Aurora de 2025. O presidente norte-americano Donald Trump levou ao Congresso daquele país sérias denúncias sobre a previdência social. Transcrevo, em tradução livre, suas palavras: “Acreditem ou não, mas os bancos de dados oficiais listam 4,7 milhões de beneficiários do sistema previdenciário com idade entre 100 e 109 anos. Relacionam 3,6 milhões de pessoas com idade entre 110 e 119 anos”.

E prosseguiu: “3,47 milhões de segurados com idade entre 120 e 129 anos. 3,9 milhões de pessoas com idade entre 130 e 139 anos. 3,5 milhões de pessoas com idade entre 140 e 149 anos”.

Mais há: “1,3 milhão de pessoas com idade entre 150 e 159 anos e 130.000 pessoas com idade acima de de 160 anos estão na relação de beneficiários”.

O paroxismo: “Para concluir, 1.039 pessoas com idade entre 220 e 229 anos. E uma com 360 anos de idade – um século mais idosa que os próprios EUA”.

Convenhamos: sob tais bases não há previdência social que resista! A propósito, fiquei a pensar no relatório final da CPI do Senado Federal destinada a investigar a contabilidade da previdência social.

Consta dele um importante trecho: ”importante destacar que a previdência social brasileira não é deficitária. Ela sofre com a conjunção de uma renitente má gestão por parte do governo, que, durante décadas: (i) retirou dinheiro do sistema para utilização em projetos e interesses próprios e alheios ao escopo da previdência; (ii) protegeu empresas devedoras, aplicando uma série de programas de perdão de dívidas e mesmo ignorando a Lei para que empresas devedoras continuassem a participar de programas de empréstimos e benefícios fiscais e creditícios; (iii) buscou a retirada de direitos dos trabalhadores vinculados à previdência unicamente na perspectiva de redução dos gastos públicos; (iv) entre outros”.

Diante de um quadro desses já começou, ali e acolá, a transferência da previdência social para empresas privadas – no Chile, por exemplo. Mas estaria aí a solução? Não faz muito tempo li que 90% dos aposentados naquele país recebem menos que 60% de um salário mínimo.

Enquanto isso que sejam reformados os sistemas de previdência social! Que, convencidos de que eles são deficitários, os povos concordem mansamente em ter seus direitos a cada dia mais reduzidos – ficando assim. Desse jeito. Com essa cara.

Pedro Valls Feu Rosa é jornalista, escritor e desembargador no Espírito Santo

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