A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o título de Instituição Pública mais transparente do Brasil, alcançando a nota máxima em transparência ativa e recebendo o Selo Diamante. Essa premiação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coloca o Espírito Santo na vanguarda da governança pública no país e reforça o compromisso da Ales com a cidadania e o acesso à informação.
Com uma pontuação de 100% em transparência ativa, a Assembleia capixaba lidera o ranking nacional, superando outros estados, como Goiás, que ficou em segundo lugar, e Tocantins, que ficou na última posição. A Ales é a primeira entre todas as Assembleias Legislativas do país e também o Poder mais transparente do Espírito Santo, um feito que reflete a dedicação contínua da instituição em tornar o processo legislativo acessível e compreensível para a população.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, celebrou o reconhecimento e enfatizou que a transparência vai além de um simples cumprimento de normas legais. “A transparência é um compromisso com a cidadania. Sendo reconhecidos como a Assembleia mais transparente do Brasil e o Poder mais transparente do Espírito Santo, sentimos orgulho, mas também a responsabilidade de seguir evoluindo e inspirar outras instituições a adotar essas boas práticas”, destacou o parlamentar.
O resultado da avaliação é fruto de um esforço contínuo e de diversas iniciativas inovadoras que tornaram a Ales uma referência em transparência. O Portal da Transparência é uma das principais ferramentas, oferecendo aos cidadãos acesso fácil e detalhado a informações sobre a execução orçamentária, contratos, convênios e decisões legislativas. O portal visa garantir que todos os dados públicos estejam disponíveis de maneira clara e acessível.
Outro destaque é o Aplicativo InterAles, que permite aos cidadãos interagir diretamente com o processo legislativo, opinando sobre projetos de lei, sugerindo novas propostas e acompanhando o andamento de iniciativas legislativas em tempo real. A plataforma também facilita o envio de sugestões, tornando o Legislativo mais próximo e responsivo às demandas da sociedade.
Além disso, a Ales disponibiliza o Observatório do Legislativo, uma plataforma interativa que permite ao público acompanhar o andamento de projetos, emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a legislação vigente. Com ferramentas de pesquisa por tema, autor ou ano, o Observatório é uma das principais armas contra a burocracia e a opacidade, proporcionando ao cidadão uma forma eficiente de acompanhar o trabalho legislativo.
O deputado Marcelo Santos destacou que o Selo Diamante é resultado de um trabalho coletivo realizado por uma equipe comprometida em promover a transparência e a eficiência. “Essa conquista é fruto de um esforço conjunto, de uma equipe que aceitou o desafio de ir além das expectativas. Evoluímos de Selo Ouro para Selo Diamante, o que mostra que é possível avançar quando há dedicação, empenho e um compromisso sério com a transparência”, afirmou.
O presidente da Ales fez questão de parabenizar todos os servidores, técnicos e colaboradores que contribuíram para esse sucesso, ressaltando que a transparência é um valor que deve ser constantemente cultivado. “Essa vitória não é só da Assembleia Legislativa, é de todos os capixabas. Estamos mostrando que é possível fazer diferente, fazer melhor”, concluiu.
O Selo Diamante, que é concedido aos órgãos públicos que alcançam 100% de transparência ativa, reforça o Espírito Santo como um exemplo nacional de boas práticas de governança, e serve de inspiração para outras instituições públicas que buscam tornar seus processos mais acessíveis e transparentes.
Com a contínua implementação de ferramentas e a adoção de uma cultura de transparência, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo tem sido pioneira na promoção de um Legislativo mais acessível, eficiente e conectado à população. O caminho para a construção de uma governança pública mais aberta, ágil e confiável é longo, mas com a liderança da Ales, o Espírito Santo demonstra ser uma referência para o Brasil no uso da transparência como um instrumento de fortalecimento da democracia e da cidadania.
“A conquista do Selo Diamante reforça o compromisso da Ales com a boa gestão pública, mostrando que a transparência não é apenas um dever, mas uma ferramenta essencial para promover a participação ativa da população e garantir o uso responsável dos recursos públicos”, finaliza o Presidente Marcelo Santos
Foto: Arquivo Ales
