Os cigarros eletrônicos, ou Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), têm se tornado cada vez mais populares, especialmente entre os jovens, devido à sua variedade de sabores e aromas acessíveis. Apesar de não parecer, esses dispositivos também são derivados do tabaco e, portanto, estão ligados diretamente ao tabagismo, doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Diante desse contexto, a Secretaria da Saúde (Sesa) traz alertas sobre os riscos à saúde que os dispositivos podem acarretar.
No Brasil, a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte de DEFs são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 855, atualizada este ano, estabelece que é proibido também o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar em ambiente coletivo fechado.
A pneumologista do Centro Regional de Especialidades (CRE) Metropolitano, Kristiane Rocha Moreira Soneghet, ressalta que o uso de cigarros eletrônicos pode ser um fator de risco para a dependência da nicotina e o desenvolvimento de outras formas de tabagismo. “Apesar de apresentar um apelo devido aos sabores, esses dispositivos contêm nicotina e outras substâncias que podem causar danos significativos
Além da EVALI, o uso de cigarros eletrônicos pode contribuir para a melhora das vias aéreas, tosse, bronquite e exacerbação de doenças pré-existentes como Doença Asma e Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Há também discussões em relação aos efeitos cardiovasculares e ao potencial cancerígeno das substâncias presentes nos DEFs.
A Vigilância Sanitária Estadual (VISA), em colaboração com órgãos como o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Delegacia do Consumidor e o Ministério Público Estadual (MPES), tem intensificado as ações para fiscalizar e garantir o cumprimento da proibição . A população pode contribuir denunciando irregularidades através dos canais da Ouvidoria SUS, disponíveis por e-mail, telefone
Para aqueles que desejam parar de fumar, o Programa Estadual de Controle de Tabagismo oferece suporte. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza tratamento em 63 municípios, incluindo acompanhamento multidisciplinar e apoio psicossocial. O programa inclui a utilização de repositores de nicotina e antidepressivos, conforme avaliação clínica.
A Secretaria da Saúde reforça que, apesar da aparência moderna e dos apelos de marketing, os cigarros eletrónicos não são uma alternativa segura. A conscientização sobre os riscos e o apoio adequado.
Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil pela Anvisa desde 2009, além de revisões periódicas sobre o tema realizadas pelo órgão sanitário. Entretanto, mesmo com a proibição, os dispositivos vêm se popularizando ao longo dos anos em todo o País.
No Brasil, é proibido a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte, além da propaganda de todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar, os DEF’s. Além da proibição do uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar em ambiente coletivo fechado.
No Espírito Santo, a Vigilância Sanitária Estadual (VISA), da Secretaria da Saúde (Sesa), junto a demais órgãos, como o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual (MPES), tem o papel de apoiar os municípios na fiscalização destes materiais para se fazer cumprir a lei, além de capacitá-los na promoção de ações educativas para o cidadão, especialmente o público jovem, faixa etária na qual se concentra o maior número de usuários.
Além disso, as denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria SUS, pelo e-mail ouvidoriasus@saude.es.gov.br; pelos telefones (27) 3347-5732 ou 3347-5733, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; ou presencialmente na sede da Secretaria da Saúde, na Enseada do Suá, em Vitória, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Além desses canais, o cidadão também pode realizar uma manifestação pelo Sistema E-OUV, da Ouvidoria Geral do Estado, por meio deste link https://e-ouv.es.gov.br/.
Os cigarros eletrônicos, segundo aponta o Ministério da Saúde, são considerados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), que funcionam à base de uma bateria que aquece uma solução líquida, produzindo um aerossol que é inalado pelo usuário. Essa solução é composta principalmente por nicotina, propilinoglicol ou glicerol e aditivos de sabor. Esses produtos contêm substâncias cancerígenas e com potencial explosivo, metais pesados, além de produtos utilizados na indústria alimentícia.
Por serem derivados do tabaco, esses dispositivos são nocivos à saúde, embora muitos ainda acreditam que não. A grande diferença está na apresentação, já que os dispositivos eletrônicos para fumar apresentam sabores e aromas agradáveis, entrando aqui a diferença entre a fumaça e o vapor. Ambas as características acabam passando a ideia de que o produto é inofensivo, mas a realidade esconde diversos riscos à saúde.
A nicotina, princípio ativo do tabaco e que está presente em grande parte das soluções utilizadas nos DEFs, é caracterizada como uma droga psicoativa que pode causar dependência e apresentar danos pulmonares. A Organização Mundial de Saúde (OMS) salienta que todas as formas de tabaco são prejudiciais e não existe um nível seguro de exposição.
OBS:
O SUS oferece tratamento para o controle do tabagismo
É importante lembrar que o cigarro comum deixa seus malefícios mais aparentes, enquanto o eletrônico está disfarçado de algo recreativo, prazeroso e inofensivo. Porém, ambos podem fazer mal. Parar de fumar é sempre a melhor opção.
No Espírito Santo, o Programa Estadual de Controle de Tabagismo, da Secretaria da Saúde, busca reduzir os casos de tabagismo no Estado, com a capacitação dos municípios para a implantação do programa e apoio na realização de campanhas educativas e ações de abordagem, visando estimular a adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis.
Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento ao fumante é ofertado em 63 municípios por meio de equipes multidisciplinares. O acompanhamento é realizado com abordagem cognitiva-comportamental. O usuário passa por uma avaliação clínica que verifica o seu grau de dependência e, posteriormente, a sua inserção em um grupo de apoio. A indicação de medicamento é feita aos usuários conforme avaliação clínica. São ofertados pelo SUS os repositores de nicotina (adesivos e gomas de mascar) e antidepressivo.
