Governo do Estado firma parceria com Ministério para ações voltadas à população LGBTQIA+
Em uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), firmou nesta sexta-feira (14) um acordo de Cooperação Técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). A parceria visa a implementação da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e marca o lançamento do Programa Empodera+.
O Espírito Santo será pioneiro na execução do Empodera+, contando com um investimento federal de R$ 655 mil. O programa tem como objetivo principal promover a empregabilidade, assegurar direitos, elevar a escolaridade e proporcionar formação profissional para a integração dessas pessoas no mercado de trabalho e na geração de renda. As ações incluem a oferta de bolsas para preparação e inserção no mercado de trabalho, além da criação de um Comitê de Oportunidades, que conectará participantes a cursos de direitos humanos e cidadania.
Durante a cerimônia, o governador Renato Casagrande destacou a importância de fortalecer a proteção às populações mais vulneráveis. “Precisamos ter agendas que se comuniquem, e nós, no Espírito Santo, temos um Estado organizado e com capacidade de investimento. Quem está na vida pública tem que ter empatia. Somente cuida das pessoas quem gosta das pessoas. E a razão de ter um Estado organizado é melhorar a vida das pessoas”, afirmou Casagrande.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, ressaltou a relevância da parceria com o Ministério. “O Espírito Santo foi o terceiro estado melhor avaliado pelo Prêmio Atenas no ano passado no desenvolvimento de políticas públicas para a população LGBTQIA+. Esta parceria fortalece e amplia nosso trabalho, garantindo direitos à educação, formação e trabalho, o que nos orgulha muito”, afirmou Borgo.
O Programa Empodera+ será implementado por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, pedagogo, psicólogo e um articulador. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, presente na cerimônia de assinatura, enfatizou o compromisso do governo com a qualidade das políticas públicas. “Isso aqui materializa o cuidado que a gente tem que ter com as pessoas que mais precisam. O Empodera+ é uma política de trabalho, emprego e renda. Estamos estendendo e fazendo pelas pessoas que sofrem aquilo que queremos para todos os brasileiros e brasileiras. Isso é uma política de cidadania”, afirmou Almeida.
Ele continuou: “Queremos entregar uma política pública de qualidade, da qual todos possamos nos orgulhar. Queremos deixar uma marca colorida na gestão, colorir esse lugar que já foi tão ausente de cores, de existência, de humanidade, de solidariedade e de políticas públicas feitas com orgulho.”
O programa conta com parcerias locais importantes, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Secretarias de Ciências, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), Secretaria das Mulheres (SESM) e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
No Espírito Santo, o ponto focal do programa será a Casa dos Direitos “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães”, localizada no Edifício Portugal, 16º andar, Rua General Osório, 83, Centro de Vitória.