Na última quarta-feira (08), servidores do Departamento de Direitos Humanos (DDH), da Prefeitura da Serra, se reuniram com os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos para prestação de contas das ações realizadas em 2022.
O Departamento atuou priorizando políticas públicas, com ações de promoção de Direitos Humanos, para a população LGBTI+, juventudes, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. Além de atendimentos a violações, foram executadas políticas efetivas para a garantia de direitos, como por exemplo, a criação do CIAMPRua, a contribuição no Plano de Contingência do Município, a coordenação do Serra+Cidadã e a elaboração da Lei e Fundo Municipal das Juventudes.
As atividades referentes ao Serra+Cidadã, por exemplo, em suas 7 edições realizadas nos bairros, Planalto Serrano, Feu Rosa e Vila Nova de Colares, Grande Jacaraípe, Cidade Pomar, Parque Caminho do Mar, Bicanga, São Marcos e Pavilhão de Carapina atenderam num total 36.483 pessoas.
As fortes chuvas foram um grande desafio para os munícipes da Serra, que puderam contar com diversas secretárias e seus serviços, como abrigamento e doação de mantimentos, roupas e produtos de higiene pessoal. Cerca de 80 atendimentos diretos foram realizados para população em situação de rua, principalmente durante os meses de frio com a entrega de cobertores, colchonetes, roupas e marmitas. Nas ações com desalojados e desabrigados das chuvas, bem como a participação do Plano de Contingência da cidade foram realizados mais de 170 atendimentos diretos, nos bairros Jardim Tropical, José de Anchieta 2, Cantinho do Céu e Central Carapina. Devido a esse fato o 2º Encontro Interconselhos do Município da Serra foi adiado para o ano de 2023, como previsão de acontecer em dezembro.
Foi iniciado também, a Elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos, Lei Municipal POP RUA e Conselho LGBTI+. Também, foi realizado o 1º Encontro de Pessoas Trans com foco na empregabilidade, que teve a parceria da EDP/Escelsa, formações em Diversidade para servidoras(es) e munícipes, atividades do Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTIfobia, Cine Diversidade, Orientações de cuidados com a saúde e testagem de IST’s, Festival do Orgulho e Piquenique Delas, que num total foram realizados 1.011 atendimentos. As fortes chuvas forçaram a mudança de data do XIII Manifesto LGBTI+ da Serra, que foi realizado em janeiro de 2023.
A juventude também teve seu lugar com a elaboração da Lei e Fundo Municipal das Juventudes, elaboração de Chamamento Público para os 02 Centro Municipais das Juventudes, com entregas a serem realizadas no ano de 2023. Elaboração de projeto estruturante Juventude Criativa para atender 12 bairros em vulnerabilidade social, Eleição e Posse do Conselho, Cadastramento no IDJovem, apoio no ORIGRAFFES realizado em Feu Rosa, formação para participação em editais de cultura e arte e Rodas de Conversas, que totalizaram 11.442 atendimentos.
No Centro de Atendimento Integrado (CAI) foram o mais diversos cursos de formação profissional realizados aos munícipes dos bairros Jardim Carapina e Adjacências, aulas de arte e esporte, como música, violão, flauta, Karatê, Capoeira, Jiu-jítsu e Break, sendo que nessas ações foram atendidas mais de 740 pessoas, entre crianças, jovens e adultos.
Para as pessoas com deficiências foi realizado a Palestra do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, a Construção de Plano de Ação de cuidados integrados de políticas públicas para cuidadoras (es) e famílias PCD’s com implementação de carteirinha de identificação para atendimento preferencial. Com sua aprovação a previsão é que inicialmente cinco mil atendimentos sejam realizado na primeira fase.
