Medida foi anunciada por Ricardo Ferraço durante sanção da lei que garante instalação de carregadores em condomínios; deputado Fabrício Gandini lidera articulação por novos incentivos ao setor
O Espírito Santo poderá se tornar um dos estados brasileiros a oferecer isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem adquirir o primeiro carro elétrico. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Ferraço (MDB) durante a cerimônia de sanção da Lei Estadual nº 12.857/2026, que assegura aos moradores de condomínios residenciais e comerciais o direito de instalar carregadores individuais em vagas privativas.
Segundo o governador, a proposta ainda está em análise pela equipe econômica do Estado, que avalia os impactos financeiros da medida. A intenção é criar mais um mecanismo para incentivar a transição energética e ampliar o acesso da população aos veículos eletrificados.
“Estamos estudando uma isenção para a primeira aquisição de veículos elétricos. Nossa equipe da Secretaria da Fazenda está avaliando este estímulo porque temos interesse em ajudar na transição energética. Essa seria uma das formas para facilitar a aquisição”, afirmou Ricardo Ferraço.
Atualmente, a alíquota do IPVA no Espírito Santo é de 2%. Caso a proposta avance, o benefício poderá representar um importante incentivo aos consumidores capixabas interessados em migrar para uma mobilidade mais sustentável.
O anúncio ocorreu durante a solenidade que oficializou a lei dos carregadores em condomínios, uma iniciativa articulada pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Podemos). A nova legislação impede que moradores sejam proibidos de instalar pontos de recarga em suas vagas privativas sem justificativa técnica, desde que sejam observadas as normas de segurança e a capacidade elétrica do empreendimento.
Para Gandini, a aprovação da lei representa apenas o primeiro passo de uma agenda mais ampla voltada à transição energética.
“A ideia de reunir representantes do setor foi justamente criar um grupo de trabalho com pessoas que conhecem profundamente o tema para construir políticas permanentes. Queremos fazer de fato a transição energética e esse projeto da recarga nos condomínios é fundamental para isso”, destacou o parlamentar.
Durante o evento, Ricardo Ferraço reconheceu o protagonismo do deputado na construção da pauta.
“Quero agradecer ao deputado Gandini, que nos trouxe essa preocupação para que pudéssemos dar o primeiro passo na construção de um ambiente que facilite a vida das pessoas e dos condomínios. Foi ele quem liderou essa iniciativa no Legislativo e continua sendo nosso interlocutor nesse relacionamento com o setor”, afirmou o governador.
A discussão sobre a isenção do IPVA ocorre em meio a outras medidas adotadas pelo Governo do Estado para incentivar a renovação da frota. Nesta semana, Ricardo Ferraço assinou dois decretos ampliando a isenção do ICMS para veículos destinados ao transporte individual de passageiros.
Além dos taxistas, os motoristas de aplicativo passaram a ser contemplados pelo benefício, tornando o Espírito Santo o primeiro estado do país a conceder esse incentivo à categoria.
A medida foi recebida com entusiasmo pelo mercado automotivo. Diretor comercial do Grupo Orletti, Luciano Garcia afirmou que políticas tributárias favoráveis podem impulsionar significativamente a expansão do segmento de veículos eletrificados.
“Temos acompanhado a evolução do mercado e buscado novos caminhos para a expansão, inclusive por meio da redução de tributos. Alguns estados já adotaram a isenção do IPVA e registraram crescimento expressivo nas vendas. Queremos facilitar a adesão de quem deseja migrar para o veículo eletrificado”, disse.
Responsável pela expansão de marcas como MG Motor, Geely, Jetour, Omoda e Jaecoo no Espírito Santo, Garcia classificou como positiva a sinalização do governo. “Isso seria muito positivo”, resumiu.
Para Fabrício Gandini, a combinação entre infraestrutura, incentivos fiscais e diálogo com o setor produtivo coloca o Espírito Santo em posição estratégica no cenário nacional.
“O mundo está mudando rapidamente e nós não podemos ficar para trás. Primeiro garantimos a infraestrutura para a recarga dos veículos em condomínios. Agora, o debate avança para mecanismos que facilitem o acesso das pessoas à mobilidade elétrica. Toda iniciativa que contribua para a transição energética terá o nosso apoio”, afirmou.
A engenheira eletricista Aline Gonçalves Santos, que acompanha a evolução da mobilidade elétrica no Estado, destacou que a aproximação entre governo, Assembleia Legislativa e iniciativa privada poderá abrir espaço para novos investimentos.
“Essa reunião foi fundamental para a comunidade da mobilidade elétrica. Foi um primeiro passo importante para outras agendas que certamente trarão benefícios para os cidadãos e para o desenvolvimento do Estado”, ressaltou.
