Municípios capixabas recebem mais R$ 101,6 milhões para fortalecer a Saúde nas áreas atingidas pelo desastre do Rio Doce
A participação efetiva do Governo do Espírito Santo no acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana está assegurando novos investimentos para a saúde pública nos municípios mais afetados pelo rompimento da barragem. Por meio do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce), coordenado pelo Governo Federal, será realizado um novo aporte de R$ 101,6 milhões para ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão contemplados os municípios de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Em 2025, essas cidades já haviam recebido R$ 219 milhões. Agora, com a publicação da portaria do Ministério da Saúde, na última segunda-feira (8), foi autorizado o repasse adicional de R$ 101,6 milhões.
Ao todo, o Anexo 8 do Novo Acordo do Rio Doce prevê investimentos de R$ 700 milhões para os próximos anos, destinados exclusivamente a políticas e ações voltadas para a área da Saúde nos municípios atingidos.
No Espírito Santo, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), promoveu o alinhamento técnico e institucional para que os municípios elaborassem seus Planos Municipais de Saúde, conforme as diretrizes estabelecidas pela governança do Novo Acordo. Os recursos são transferidos pela União de acordo com o cronograma financeiro previsto nesses planos.
Os documentos, aprovados pelo Comitê Especial Tripartite (CET) em 2025, foram elaborados a partir de diagnósticos que contemplam quatro eixos: perfil demográfico e socioeconômico, perfil epidemiológico, rede assistencial e principais desafios. Os planos municipais de ação passarão a integrar os Relatórios Anuais de Gestão e serão avaliados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. Após essa etapa, o Ministério da Saúde efetua os repasses.
Valores do novo aporte do PES Rio Doce em 2026
- Serra – R$ 21,9 milhões;
- São Mateus – R$ 18,6 milhões;
- Linhares – R$ 13,7 milhões;
- Colatina – R$ 13,6 milhões;
- Baixo Guandu – R$ 8,8 milhões;
- Aracruz – R$ 8,6 milhões;
- Conceição da Barra – R$ 5,9 milhões;
- Sooretama – R$ 4,8 milhões;
- Fundão – R$ 2,4 milhões;
- Anchieta – R$ 1,7 milhão;
- Marilândia – R$ 1,6 milhão.
Os recursos poderão ser aplicados na ampliação e fortalecimento dos serviços de atenção à saúde, vigilância em saúde, infraestrutura, modernização da gestão, inteligência e ciência de dados, saúde digital, além de ações de formação e educação permanente.
A secretária de Estado de Recuperação do Rio Doce, Margareth Saraiva, destacou que a atuação integrada entre municípios, Estado e União é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento do SUS nas regiões atingidas.
“Essa convergência de estratégias amplia a capacidade de resposta, qualifica a assistência e reforça a vigilância em saúde nos 11 municípios capixabas impactados pelo rompimento da barragem. A Serd está ativa neste compromisso federativo que prioriza a reconstrução dos territórios, a proteção das populações atingidas e a consolidação de um SUS mais resiliente, preparado para enfrentar desafios complexos e garantir cuidado contínuo e de qualidade”, afirmou.
