Pacto antenupcial cresce no Brasil e muda a forma de planejar o casamento
O tradicional “mês das noivas” segue movimentando igrejas, salões de festas e cerimônias em todo o país. Mas, além dos preparativos românticos, muitos casais têm incluído um novo item na lista antes do casamento: o planejamento jurídico e patrimonial da vida a dois. Nesse cenário, o pacto antenupcial tem ganhado cada vez mais espaço entre brasileiros que buscam mais segurança e organização financeira no relacionamento.
Dados do Colégio Notarial do Brasil mostram que o número de pactos antenupciais registrados no país cresceu 82% nos últimos cinco anos. Em 2025, já foram contabilizados mais de 70 mil contratos desse tipo, enquanto em 2020 o número não chegava a 39 mil.
No Espírito Santo, a tendência também é de crescimento. Informações do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES) apontam que 2.031 pactos antenupciais foram formalizados em 2024.
Especialistas avaliam que o aumento está ligado à mudança de comportamento dos casais, que passaram a enxergar o casamento não apenas como uma união afetiva, mas também como uma parceria que exige planejamento e definição clara de responsabilidades.
O pacto antenupcial é elaborado em cartório antes da realização do casamento civil e permite que os futuros cônjuges estabeleçam regras sobre patrimônio, divisão de bens e outros acordos relacionados à convivência. O documento passa a ter validade jurídica somente após a oficialização do casamento.
Além das definições sobre o regime de bens, o instrumento pode incluir cláusulas específicas adaptadas à realidade de cada casal. Entre os temas que podem ser tratados estão divisão de despesas domésticas, administração de dívidas anteriores ao casamento, proteção de empresas familiares, regras sobre herança, privacidade nas redes sociais, guarda de animais de estimação e até questões envolvendo embriões congelados.
Outro ponto que vem sendo discutido em alguns contratos é a previsão de compensação financeira para casos em que um dos parceiros interrompe a carreira para dedicar-se aos filhos e à rotina doméstica.
Especialistas em Direito das Famílias destacam que o pacto antenupcial funciona como uma ferramenta de prevenção de conflitos, já que permite que o casal dialogue previamente sobre questões patrimoniais e estabeleça regras claras para o futuro.
A legislação brasileira prevê que o pacto seja feito por escritura pública em cartório, conforme determina o Código Civil. Caso o documento não seja formalizado corretamente, ele perde a validade jurídica.
Mesmo após o casamento, as regras podem ser alteradas, desde que haja concordância entre os cônjuges e autorização judicial. No Espírito Santo, inclusive, já é possível realizar a mudança do regime de bens diretamente nos cartórios de Registro Civil, facilitando o procedimento para os casais.
