A reestruturação da carreira dos professores da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) entrou no centro das discussões da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (9). Em reunião realizada na Presidência da Casa, deputados e representantes da instituição alinharam os últimos ajustes do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2025, que trata da equiparação salarial dos docentes da faculdade ao magistério estadual.
O encontro reuniu o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), a presidente da Comissão de Cultura, deputada Iriny Lopes (PT), o diretor-geral da Fames, Fabiano Costa, além de professores e representantes da categoria. A expectativa é de que a proposta seja analisada em regime de urgência e incluída na pauta de votação desta terça-feira (10).
Para Iriny Lopes, a medida representa um passo decisivo para corrigir uma desigualdade antiga. Segundo a parlamentar, a Fames — única faculdade estadual do Espírito Santo — vinha convivendo com uma defasagem salarial que colocava seus docentes em desvantagem em relação a outros profissionais da rede pública. “Essa diferença impactava diretamente a permanência dos professores, muitos dos quais acabavam buscando outras oportunidades após aprovação em concursos”, destacou.
A deputada também ressaltou a relevância da instituição no cenário nacional. Considerada uma das maiores estruturas de formação musical do país, a Fames, segundo ela, não vinha oferecendo condições compatíveis com a produção acadêmica e cultural de seus servidores. Após um período de negociações entre governo e categoria, acompanhado pelo sindicato, o projeto retornou ao Legislativo com consenso entre as partes.
O diretor-geral da Fames, Fabiano Costa, classificou a proposta como um marco para a instituição. Para ele, a reestruturação cria bases mais justas e sustentáveis, fortalecendo a carreira docente e tornando a faculdade mais atrativa para novos profissionais. “É um avanço que reconhece quem já atua na casa e projeta um futuro mais promissor para a formação musical no Estado”, afirmou.
Entenda o projeto
O PLC 35/2025 prevê a reorganização das carreiras em 15 referências, com progressão de 2% entre os níveis e efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2025. Ao longo da trajetória funcional, o professor poderá acumular até 32% de aumento por evolução interna.
Os salários iniciais passam a variar de acordo com o cargo: R$ 10 mil para professor titular; R$ 7,4 mil para adjunto; R$ 5,7 mil para assistente; e R$ 5,4 mil para auxiliar. O teto da carreira será unificado em R$ 13,2 mil, respeitando o número de níveis específicos de cada função. O texto também garante que nenhum servidor terá redução salarial, inclusive aqueles atualmente enquadrados na última referência.
A estimativa de impacto financeiro anual da medida é de R$ 1,4 milhão. Caso aprovado, o projeto deve consolidar uma nova fase de valorização dos profissionais da música no Espírito Santo, fortalecendo o ensino e a produção cultural no Estado.
