Assembleia Legislativa retoma atividades e abre oficialmente o ano legislativo no Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) dá início, nesta segunda-feira (2), ao ano legislativo de 2026 com a realização da sessão solene de instalação dos trabalhos parlamentares. A cerimônia acontece a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e marca oficialmente a retomada das atividades dos deputados estaduais após o recesso.
Mais do que um ato formal previsto na Constituição Estadual, a solenidade simboliza o reinício da agenda política e legislativa no Parlamento capixaba. Para o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), o momento representa a reafirmação do compromisso institucional da Casa com a população do Espírito Santo. Segundo ele, mesmo sendo um ano eleitoral, a dinâmica de funcionamento do Legislativo não será comprometida.
De acordo com Marcelo Santos, o volume de matérias apreciadas em 2025 foi expressivo, com a aprovação de mais de 1.700 proposições entre projetos de lei e resoluções. Ainda assim, algumas iniciativas relevantes não chegaram a ser deliberadas em plenário e devem voltar à pauta logo nos primeiros meses do novo ano legislativo. A expectativa é de que boa parte dessas propostas seja analisada ainda no primeiro semestre.
O presidente da Ales destacou que, além das matérias pendentes, novos projetos já começaram a ser elaborados durante o recesso parlamentar e outros devem ser apresentados ao longo de fevereiro. Propostas encaminhadas pelo Poder Executivo, pelo Judiciário e por demais instituições também devem compor a agenda legislativa. Para ele, o desafio será manter o ritmo de trabalho e garantir a continuidade da produção parlamentar.
No campo institucional, Marcelo Santos reforçou a defesa de uma atuação baseada no diálogo e na harmonia entre os poderes. Ele ressaltou que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo tem se destacado nacionalmente pela transparência e pela qualidade da produção legislativa, em contraste com o cenário de polarização observado no Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar, o ambiente de equilíbrio e respeito entre os deputados tem sido fundamental para a aprovação de matérias de interesse público.
A sessão solene contará com a presença do governador Renato Casagrande (PSB), que também enfatizou a importância da relação institucional entre Executivo e Legislativo. Segundo o chefe do Executivo estadual, o ano de 2026 marca o encerramento desta legislatura e consolida um período de cooperação entre os poderes, o que tem permitido avanços na administração pública.
Casagrande afirmou ainda que o calendário eleitoral não deve interferir no funcionamento do governo nem na execução das políticas públicas. O governador adiantou que novas entregas e inovações estão previstas ao longo do ano e destacou o papel dos deputados na análise e aprovação dos projetos necessários para viabilizar essas iniciativas.
A instalação do ano legislativo segue um rito definido pela Constituição Estadual. Conforme o artigo 58, parágrafo 4º, a abertura dos trabalhos deve ocorrer obrigatoriamente em sessão solene. Durante a cerimônia, cabe ao presidente da Assembleia declarar oficialmente o início das atividades parlamentares. Na sequência, o cerimonial assume a condução protocolar, organizando a composição da mesa de honra e os demais atos formais.
Tradicionalmente, a solenidade reúne autoridades dos três poderes e representantes de instituições como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A programação inclui ainda a execução do Hino Nacional e outros momentos simbólicos que marcam o início de mais um ciclo de debates, votações e decisões no Parlamento capixaba.
