A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) confirmou, pelo segundo ano consecutivo, sua posição entre as instituições públicas mais transparentes do país. A Casa recebeu novamente o Selo Diamante de Transparência, o mais alto reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon, atingindo os níveis máximos de avaliação.
A cerimônia ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), e o certificado foi entregue ao presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União). Além da conquista nacional, a Assembleia também foi reconhecida como a instituição mais transparente entre todos os poderes e órgãos do Espírito Santo.
“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência. Agradeço à Atricon pela nova premiação e aos servidores e colegas deputados. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente entrega transparência”, afirmou Marcelo Santos.
Também participaram da entrega o presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.
Para o presidente, o resultado consolida um modelo de gestão que modernizou a Casa e ampliou o acesso às informações públicas.
“O cidadão hoje conhece cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto. Revisamos leis defasadas, eliminamos mais de 8 mil normas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, destacou Marcelo Santos.
O presidente da Ales ainda ressaltou iniciativas estruturantes, como:
- Escola de Formação Política, que promove educação cidadã;
- Projeto Arranjos Produtivos, criado dentro da Ales e transformado em política pública voltada à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do Estado.
O Radar Nacional da Transparência Pública analisa itens como acessibilidade dos portais, contratos, diárias, detalhamento de despesas e receitas, atos normativos e prestação de contas. O Selo Diamante é concedido apenas a instituições que cumprem entre 95% e 100% dos critérios avaliados.
Em 2024, a Ales conquistou 100% do índice de transparência, sendo a única Assembleia Legislativa do país a atingir essa marca.
