Governo quer dobrar investimentos no setor e garantir alimentos mais saudáveis e sustentáveis nas instituições públicas
O Governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que poderá mudar significativamente a forma como o Estado realiza suas compras de gêneros alimentícios. A proposta, apresentada pelo governador Renato Casagrande, determina que, em até quatro anos, pelo menos 30% dos alimentos adquiridos por todos os órgãos da administração estadual sejam oriundos da agricultura familiar capixaba.
Atualmente, o Estado investe cerca de R$ 50 milhões por ano nesse setor. A expectativa é de que o valor seja dobrado, chegando a R$ 100 milhões anuais, ampliando o mercado para pequenos produtores, pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a medida representa um avanço importante para o setor e fortalece o programa Vida no Campo, já em andamento no Espírito Santo.
“A agricultura familiar capixaba é extremamente relevante, produz em quantidade e exporta para mais de 100 países. Esse projeto de lei amplia a comercialização, garante novos canais e coloca alimentos mais sustentáveis em todos os órgãos da gestão pública. Nossa expectativa é dobrar o volume de compras ao longo de três a quatro anos, consolidando ainda mais esse setor que predomina no Espírito Santo”, afirmou Bergoli.
O secretário explicou que a aquisição dos produtos será realizada por meio de chamadas públicas, modelo mais ágil que o processo tradicional de licitação, o que deve ampliar a participação dos produtores. Ele também destacou que alimentos orgânicos e sustentáveis terão um incentivo adicional, podendo receber até 30% a mais sobre o valor de mercado.
Na Assembleia Legislativa, o presidente Marcelo Santos sinalizou apoio à proposta e afirmou que vai trabalhar para dar prioridade à tramitação.
“Essa matéria que o governo encaminhou para a Assembleia está numa fila longa de tramitação, temos mais de 1.300 projetos. Mas, para que ela tenha prioridade, vou convocar uma reunião do Colégio de Líderes para que possamos dar uma resposta rápida à nossa agricultura familiar”, declarou.
O Espírito Santo conta hoje com cerca de 100 mil propriedades de agricultura familiar e mais de 3 mil pescadores artesanais, responsáveis por grande parte da produção de alimentos consumidos no Estado. Para o governo, a proposta significa não apenas a valorização da produção local, mas também a garantia de que escolas, hospitais, unidades prisionais e demais instituições públicas possam oferecer alimentos de qualidade e de origem sustentável.
Com a expectativa de votação nas próximas semanas, a matéria pode representar uma nova fase para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado, consolidando o setor como um dos pilares da economia e da segurança alimentar capixaba.
