O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou um robusto pacote de medidas ambientais durante a abertura do Sustentabilidade Brasil 2025, uma das maiores conferências sobre sustentabilidade e ESG do país, que acontece até sábado (14), na Praça do Papa, em Vitória. As ações marcam o Mês do Meio Ambiente e reafirmam o protagonismo capixaba na agenda climática nacional e internacional.
Em seu discurso, Casagrande destacou a importância de políticas estruturantes, como o Plano Estadual e o Fundo de Descarbonização, que têm orientado a transição verde capixaba. “São ações de toda a sociedade capixaba, não apenas de governo. Estamos em primeiro lugar na recuperação de áreas degradadas e também na adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nosso programa Reflorestar ganhou escala e é referência para o mundo”, afirmou.
Entre os principais anúncios, o governador assinou o decreto que regulamenta a Política Estadual de Qualidade do Ar, com base nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A medida estabelece novos padrões para o monitoramento da poluição atmosférica, incentiva a redução de emissões e amplia a rede de coleta de dados públicos sobre qualidade do ar.
Outro destaque foi a assinatura do primeiro contrato do novo ciclo do Programa Reflorestar, com investimento de R$ 17 milhões para atender 700 produtores rurais em regiões prioritárias. A iniciativa foca na recuperação de bacias hidrográficas e prevê práticas sustentáveis como conservação do solo e da água.
Ainda no campo da legislação ambiental, Casagrande anunciou o envio à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) do projeto de lei que cria a Comissão Julgadora de Defesa Prévia de Infrações ao Meio Ambiente (Cojima) e a Junta Administrativa de Recursos de Infrações Ambientais (Jari Ambiental). As instituições vão aprimorar e agilizar a tramitação de processos administrativos ambientais, evitando a prescrição de crimes e aumentando a transparência.
O evento também contou com a assinatura da adesão ao segundo ciclo do Pet Vida, o Programa Estadual de Bem-Estar Animal. O investimento de R$ 7 milhões vai beneficiar 65 municípios capixabas, promovendo ações voltadas à saúde e proteção de cães e gatos em situação de vulnerabilidade.
Na mesma ocasião, foi oficializada a criação do Programa Estadual de Monitoramento da Biodiversidade em Unidades de Conservação – BioMonitora Capixaba, que utilizará espécies bioindicadoras para monitorar a saúde dos ecossistemas, subsidiando a gestão das unidades de conservação.
O secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, celebrou os avanços: “Essas entregas são importantes não só pelo impacto direto na proteção ambiental, mas também pelo momento estratégico. Estamos nos preparando para a COP-30 e o Espírito Santo mostra que é protagonista no cenário nacional e global”.
Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, reforçou a expectativa em torno da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que acontecerá em novembro, em Belém (PA). “A COP-30 bate à porta. Que ela seja a conferência do financiamento, para que saiamos do discurso e avancemos com ações efetivas rumo à descarbonização antes de 2050”, declarou.
Foto: Hélio Filho/Secom
