Em uma importante iniciativa de incentivo à produção rural e de fortalecimento da alimentação escolar, o Governo do Espírito Santo vai investir R$ 34,4 milhões na aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), durante solenidade no Palácio Anchieta, onde o governador Renato Casagrande assinou os contratos referentes à Chamada Pública nº 002/2024. A ação é coordenada pela Secretaria da Educação (Sedu) e beneficia diretamente estudantes e produtores rurais de todo o Estado.
Ao todo, 60 tipos de alimentos serão fornecidos, entre hortifrutigranjeiros, produtos estocáveis, refrigerados e congelados. Esses itens irão compor o cardápio da merenda escolar em 369 unidades da rede estadual, espalhadas pelos 78 municípios capixabas, incluindo escolas em Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II.
Durante o evento, o governador Renato Casagrande destacou a importância de aliar produção agrícola à responsabilidade ambiental.
“A vida é feita de equilíbrio e com a produção também é assim. Só vamos seguir produzindo bem se preservarmos o meio ambiente. Somente no Espírito Santo, o desmatamento caiu 62%. Para isso, as propriedades devem mesclar produtividade com sustentabilidade e proteção ambiental. Nós temos um robusto programa de agricultura familiar com diversas frentes de trabalho. O caminho que estamos seguindo está dando certo e vamos seguir no mesmo rumo, buscando sempre melhorias e aperfeiçoamentos”, afirmou Casagrande, sugerindo que prefeituras e demais órgãos públicos adotem o mesmo modelo de aquisição.
Entre os produtos que chegarão às escolas estão alimentos como feijão (em diversas variedades), farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia (filé e hambúrguer), polpas de frutas, biscoitos caseiros, iogurtes com polpa de frutas, além de queijos, requeijão, manteiga e ovos. Frutas, legumes e verduras frescas também integram a lista, com destaque para banana, maçã, laranja, mamão, melancia, cenoura, couve, batata, alface, abóbora, entre outros.
A ação está alinhada com a legislação federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta de produtos da agricultura familiar. A lei ainda prioriza comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e determina que pelo menos metade do valor adquirido seja em nome de mulheres agricultoras.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, reforçou o compromisso da Sedu com a valorização dos pequenos produtores:
“Nos últimos anos, promovemos intensos debates para ampliar os investimentos na aquisição de gêneros da agricultura familiar. Além de atender a uma obrigação legal, sempre tivemos uma visão voltada para o desenvolvimento do Espírito Santo e a valorização dos pequenos produtores, o que nos motivou a buscar alternativas para destinar mais recursos da Educação a essa área. Por isso, é motivo de satisfação participar desta cerimônia, que marca um ponto alto após anos de esforço: a celebração de um investimento superior a R$ 34 milhões, valor três vezes maior que o registrado em 2022, até então o maior da série histórica”, declarou.
As primeiras entregas dos alimentos estão previstas para começar já na próxima segunda-feira (26), e a distribuição nas escolas terá início no mês de junho. O contrato firmado terá duração de 18 meses, com pagamentos realizados mediante apresentação de nota fiscal pelos fornecedores credenciados, utilizando recursos do FNDE.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a articulação entre o campo e o setor educacional tem gerado resultados positivos.
“A assinatura desses contratos fortalece nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca tem atuado como ponte entre a Secretaria da Educação e o campo. Nosso papel foi garantir que os agricultores familiares tivessem orientação técnica e acesso aos processos. Ou seja, valorizamos a produção local e, ao mesmo tempo, investimos na alimentação saudável dos nossos estudantes”, afirmou.
A execução dos contratos será acompanhada pela Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu, em conjunto com a Gerência de Apoio Escolar e a Subsecretaria de Suporte à Educação. A expectativa é de que a iniciativa reforce a qualidade da merenda escolar e impulsione a economia rural de forma sustentável e inclusiva.
