Governador Renato Casagrande Assina Projeto de Lei para a Governança do Plano ES 500
Nesta quarta-feira (26), o governador do Estado, Renato Casagrande, assinou um projeto de Lei histórico, formalizando a governança do Plano ES 500. A assinatura ocorreu durante o evento “ES500 Encontros: seu lugar na história que estamos escrevendo”, realizado em um cerimonial na capital, Vitória. O projeto estabelece uma governança compartilhada entre o poder público, o setor produtivo, a academia e a sociedade civil, para assegurar a implementação das metas e objetivos do Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Espírito Santo.
A Lei de Governança tem como objetivo garantir o cumprimento das missões estabelecidas no movimento ES 500, um planejamento estratégico focado no desenvolvimento do estado até 2035. Ao todo, o plano está alinhado a cinco missões essenciais que refletem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, incluindo temas como erradicação da pobreza, educação de qualidade, redução das desigualdades, cidades sustentáveis e saúde e bem-estar.
Em seu discurso, Casagrande destacou a importância do planejamento para o futuro do estado: “Quem planeja, tem futuro. Quem não planeja, tem destino. O Espírito Santo tem avançado muito nos últimos anos com vitórias importantes para toda a sociedade capixaba. Sabemos que as mudanças são rápidas, e o que não estava no planejamento estratégico anterior, como a inteligência artificial e as mudanças climáticas, hoje são temas centrais”, afirmou o governador.
O evento também evidenciou a mobilização social que tem sido parte essencial do Plano ES 500, com a participação de mais de duas mil pessoas na construção do planejamento estratégico. “A certeza é de que vamos continuar avançando e levando qualidade na prestação do serviço público à população”, completou Casagrande.
O projeto de lei define um organograma de governança composto por várias instâncias, como a Secretaria Geral, o Conselho de Liderança, os grupos de Coordenação de Missões, a Assembleia, os Núcleos de Apoio e as Arenas de Participação Social. As instituições que aderirem à governança precisarão assinar um Termo de Compromisso, formalizando sua adesão aos objetivos do Plano ES 500.
Além disso, será criado o SELO ES500, um reconhecimento para as instituições que contribuírem ativamente para o sucesso das missões do estado. O selo será concedido após dois anos de colaboração contínua, premiando as organizações que gerarem impacto positivo no desenvolvimento do Espírito Santo.
“O projeto de Lei é a prova de que o Governo do Espírito Santo está comprometido com a execução do plano estratégico até 2035. Essa lei reforça que nossa missão maior é construir um Espírito Santo melhor para todos – capixabas, empreendedores, agricultores, estudantes e qualquer pessoa que deseje fazer parte do nosso estado”, afirmou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Durante o evento, também foi lançada a plataforma digital Comunidade ES500, uma ferramenta inovadora que visa engajar a sociedade na construção do futuro do estado. A plataforma permitirá que os capixabas participem ativamente do processo de desenvolvimento, dando voz às suas ideias e sugestões, além de estimular a cidadania e o poder de decisão da população.
A Comunidade ES500 será um espaço interativo onde os cidadãos poderão apresentar propostas, acompanhar decisões e participar de debates sobre temas essenciais para o estado. A plataforma contará com fóruns de discussão, laboratórios de inovação e encontros periódicos para avaliar as propostas em conjunto com especialistas, líderes comunitários e representantes de diversas áreas.
O evento contou com a presença de mais de 400 participantes, incluindo líderes comunitários, empresários, representantes do governo e acadêmicos, que discutiram as direções do Plano ES 500. Álvaro Duboc, secretário de Economia e Planejamento, ressaltou a importância do evento como um marco para o futuro do estado. “O futuro do ES500 não pertence ao governo, ele pertence à sociedade capixaba. Este plano foi construído de forma integrada, envolvendo o setor público, o privado e a sociedade civil”, disse.
O diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Nailson Dalla Bernadina, também enfatizou que o plano ainda está em desenvolvimento e que a população continuará sendo chamada a contribuir. “Hoje não é um lançamento, mas um momento de apresentar os estudos e permitir que a sociedade se envolva de maneira construtiva”, explicou.
A palestra de abertura foi ministrada pelo diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Caetano Penna, que abordou o potencial do Brasil para adotar metodologias globais de políticas orientadas por missões, criando soluções que atendem às especificidades nacionais. Durante o evento, foram realizados três painéis temáticos que discutiram questões fundamentais para o desenvolvimento do estado.
O Plano ES 500 Anos é o resultado de um processo colaborativo que envolveu a participação ativa da sociedade capixaba na revisão da visão de futuro do estado. A metodologia adotada foi a abordagem orientada por missões, focada em desafios sociais com prazos e objetivos claros. Ao longo de 2024, o plano passou por intensas discussões, com 10 oficinas regionais, 34 workshops, mais de 120 entrevistas com especialistas e a participação de 1.700 pessoas. Com isso, foram definidas cinco missões prioritárias que nortearão as ações do plano:
- Economia diversificada, inovadora e sustentável
- Polo de competências
- Cuidado integral
- Sustentabilidade e resiliência climática
- ES ágil e inteligente
