Governador Renato Casagrande Lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025 com Investimento de R$ 200 Milhões
Nesta quarta-feira (19), o Governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou o lançamento do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025, com um investimento de R$ 200 milhões. O objetivo é proporcionar aos municípios capixabas recursos diretos, sem burocracia, para a execução de obras voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos extremos das mudanças climáticas. Com a nova edição do fundo, o Governo do Estado visa proteger a vida e o patrimônio da população, enfrentando os desafios impostos pelas condições climáticas adversas.
O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o vice-governador Ricardo Ferraço, secretários de Estado, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos das prefeituras, responsáveis pela implementação das obras.
Durante o anúncio, o governador destacou que o Espírito Santo se consolidou como um modelo nacional de políticas públicas voltadas à adaptação climática. “Somos o Estado que mais investe em infraestrutura, mesmo com a menor carga tributária do país. Temos um Estado saudável, transparente e com planejamento”, afirmou Casagrande. Ele ainda ressaltou que, em 2023, foi lançado o Fundo Cidades com o objetivo de estimular os gestores municipais a priorizarem a resiliência das cidades frente às mudanças climáticas.
As principais ações previstas para os próximos anos envolvem a realização de obras de prevenção e mitigação em áreas de risco, especialmente aquelas vulneráveis a desastres naturais. Entre as iniciativas, estão previstas obras de contenção de encostas, construção de barragens, implantação de macrodrenagem e investimentos em conservação e revitalização hídrica. Casagrande enfatizou que nenhuma cidade ficará sem o apoio do Governo do Estado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, como chuvas intensas, secas extremas e alagamentos.
A partir de 2025, os municípios que desejarem acessar os recursos deverão apresentar, além da documentação habitual, a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes. Esse termo viabiliza o desenvolvimento de Planos Municipais de Redução de Riscos e Adaptação às Mudanças Climáticas, essenciais para a elaboração de projetos estruturantes de longo prazo.
A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo Cidades, explicou que a implantação do fundo foi uma sugestão do próprio governador, com a intenção de preparar as cidades capixabas para se tornarem resilientes aos eventos climáticos extremos. Desde 2023, o Estado transferiu mais de R$ 364 milhões aos municípios, contribuindo para a elaboração de projetos e execução de obras de drenagem, contenção de encostas, barragens e muito mais.
Felipe Rigoni, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, também abordou a importância dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs), destacando que eles serão fundamentais para o planejamento e adaptação dos municípios aos desastres naturais. “A cada ano, as chuvas no sul e a escassez de água no norte do Estado se tornam mais intensas e frequentes. Os PMRRs vão contribuir significativamente para que os municípios encontrem soluções inovadoras e eficazes para essas questões”, ponderou Rigoni.
O processo de habilitação dos municípios para o recebimento dos recursos inclui uma análise técnica detalhada dos Planos de Aplicação, considerando fatores como grau de risco da área, número de pessoas beneficiadas, vulnerabilidade e segurança hídrica. A previsão é de que, entre 2023 e 2026, o Governo do Estado invista cerca de R$ 1 bilhão no fundo, impulsionando a adaptação dos municípios às mudanças climáticas e garantindo a sustentabilidade e segurança da população capixaba.
O Fundo Cidades foi criado em 2013, inicialmente, como uma resposta aos efeitos das fortes chuvas que atingiram o Estado naquele ano, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta dos municípios diante dos desastres climáticos. Após um período de inatividade entre 2015 e 2018, o fundo foi reativado em 2019, com repasses para compensar perdas e promover o equilíbrio regional no desenvolvimento do Estado.
Em 2023, o Governo do Estado lançou a edição focada na adaptação às mudanças climáticas, visando a mitigação dos impactos das chuvas extremas e da escassez hídrica, promovendo a preservação do meio ambiente e a proteção da vida dos cidadãos. O fundo se consolidou, assim, como uma importante ferramenta de apoio aos municípios capixabas na construção de um futuro mais seguro e resiliente.
